TJPB 21/01/2019 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000341-66.2011.815.0351. RECORRENTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863). RECORRIDA: Vera Lúcia Alves de Almeida. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
Recurso Especial nº 0000847-50.2013.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy – PB. Advogado: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9464). Recorrido: Josefa Lins Neta. Advogado: Paulo César
Conserva (OAB/PB nº 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB nº 18.186)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000155-58.2016.815.2003. RECORRENTE: José Robson da Silva. ADVOGADOS:
José Pires Rodrigues Filho (OAB/PB nº 16.549) e Diêgo Domiciano Cabral (OAB/PB nº 15.574). RECORRIDO: Justiça Pública
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001264-68.2017.815.0000. RECORRENTE: Oriomar Ribeiro da Silva. ADVOGADO: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº 21.244). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0000017-02.2013.815.2002. RECORRENTE: Francicleide Luiz Bezerra. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes (OAB/PB nº 3.891). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 1111111-57.2014.815.0011. RECORRENTE: Joseval Mendes da Silva. ADVOGADO:
Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0023871-88.2014.815.2002. RECORRENTE: Valdecio de Araújo Meira. ADVOGADO: Hermann César de Castro Pacífico (OAB/PB nº 6.072). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001910-65.2011.815.0331. RECORRENTE: José Leonaldo dos Santos. ADVOGADO: Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB nº 2.966). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0009595-86.2013.815.2002. RECORRENTE: Renato Mendes Leite. ADVOGADO:
José Edísio Simões Souto (OAB/PB nº 5.405). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0028816-50.2016.815.2002. RECORRENTE: Petrônio Correia Brasil. ADVOGADO:
Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB nº 13.727). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0042024-11.2010.815.2003. RECORRENTE: Eduardo Ivan Soares da Silva. ADVOGADO: Valnise Véras Maciel (OAB/PB nº 20.288). RECORRIDO: Justiça Pública
Recurso Extraordinário – nº 0043400-33.2013.815.2001. Recorrentes: José Augusto Rodrigues Júnior e
outro. Advogado: Henrique Souto Maior (OAB/PB nº. 13.017). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0001816-20.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). RECORRIDA: Viviane Barbosa de Araújo Fraga.
ADVOGADO: Eric Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB nº. 12.246)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001677-68.2013.815.0761. RECORRENTE: Município de Caldas Brandão. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDO: Clarice Idalino Pereira.
ADVOGADO: Henrique Souto Maior (OAB/PB nº 13.017)
Recurso Extraordinário – nº 0021850-35.2013.815.0011. Recorrente: Valdério Hermínio Barbosa. Advogada: Teresa Maria de Sousa Coutinho Barros (OAB/PB nº 11.645). Recorrido: Município de Campina
Grande. Procurador: Oto de Oliveira Caju (OAB/PB nº 11.634)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0007590-26.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Thiago Silva de Souza. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946)
Recurso Extraordinário – nº 0000426-34.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Samuel de Oliveira Silva. Advogada: Daiane
Garcia Barreto (OAB/PB n° 14.889).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007322-88.2016.815.0011. RECORRENTE: Bruno de Araújo Costa. ADVOGADO:
Pablo Gadelha Viana (OAB/PB nº 15.833). RECORRIDO: Justiça Pública
Recurso Extraordinário – nº 0013003-54.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Severino Honório Fiel T eixeira. Advogado:
Francisco de Andrade Carneiro (OAB/PB n° 7.964)
Recurso Especial – nº 0000896-30.2011.815.0401. Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB/PB n° 10.884). Recorrido: José Ulisses de Lima.
Advogado: Aluízio Gomes de Araújo (OAB/PE nº 5.040)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000212-74.2016.815.0581. RECORRENTE: Município de Baía da Traição. PROCURADORA: Roberta Estefane Pereira da Silva (OAB/PB nº 25.512). RECORRIDO: Ricardo
Pontes da Silva. ADVOGADO: Anísio Anderson Alves das Chagas (OAB/PB nº 17.567)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000962-71.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Anna Charlotta de Lacerda Soares
Brasileiro. ADVOGADO: Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0011730-40.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: André Alessandro Wagner Alves
da Silva. ADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A), Antônio Rodrigues dos Santos
Júnior (OAB/PB nº 16.882), Pamela Cavalcanti de Castro e outros (OAB/PB nº 16.129)
RECURSO ESPECIAL Nº 0034769-71.2011.815.2001. RECORRENTES: Paulo Lopes de Oliveira e Maria
do Socorro Guedes de Oliveira. ADVOGADOS: Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB nº 16.195/) e Thiago
José Menezes Cardoso (OAB/PB nº 19.496). RECORRIDOS: Carlos Roberto Barbosa e Josefa Elizabete
Paulo. ADVOGADAS: Lígia Maria da S. Fernandes (OAB/PB nº 13.718) e Ivana Caminha da Silva (OAB/PB
nº 14.345)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001417-47.2013.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Severino Felinto da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
Recurso Especial – nº 0095132-87.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Lourival Izidro Morais. Advogada: Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000177-77.2015.815.0831. RECORRENTE: Adeílde Soares de Melo. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota (OAB/PB nº 11.313). RECORRIDO: Severino Olegário da Silva. ADVOGADOS:
Aristóteles Ferreira de Souza (OAB/PB nº 25.757) e Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira (OAB/PB nº 6.69)
Recurso Especial – nº 0001937-30.2012.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco
de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrida: Maria José de Lacerda Pádua. Advogado:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB n° 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0039878-03.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Saul dos Santos Bezerra.
ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039878-03.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Saul dos Santos Bezerra. ADVOGADO:
Júlio César da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0033747-46.2009.815.2001. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A). RECORRIDA: Comfil Comercial Figueiredo Ltda. ADVOGADOS: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB nº 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva
(OAB/PB nº 11.689). RECORRIDA: Impermanta – engenharia e Geologia Ltda. ADVOGADO: Múcio Sátyro
Filho (OAB/PB nº 10.238)
Recurso Especial – nº 0043400-33.2013.815.2001. Recorrentes: José Augusto Rodrigues Júnior e outro.
Advogado: Henrique Souto Maior (OAB/PB nº. 13.017). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003358-44.2010.815.2001. RECORRENTE: Kátia Maria Lins Bonifácio. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/PB nº 11.383). RECORRIDO: Banco Itaucard S/A. DVOGADO: Antônio Braz da
Silva (OAB/PB nº 12.450-A)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0050837-28.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: Flávio Dias Villar e outros.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0013753-22.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Sebastião Silva de Morais. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001127-45.2015.815.1071. RECORRENTE: Maria Marques Régis. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751). RECORRIDO: Município de Jacaraú. ADVOGADO:
Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB nº 2.812)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001309-88.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Vitor Alves Lopes. ADVOGADO:
Defensoria Pública
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004981-70.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Francisco Ribeiro Viana. ADVOGADA: Nilza Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB nº 11.696)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0053691-58.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDA: Lo-Ruama dos Santos Brito.
ADVOGADO: Defensoria Pública
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026955-90.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Izauro Soares da Silva. ADVOGADO: Bruno Apolinário Farias (OAB/PB nº 16.994).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0101124-29.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Francisco Herlandes de Farias.
ADVOGADA: Paula Laís de Oliveira Santana Miranda (OAB/PB nº 16.698)
Recurso Extraordinário – nº 0057812-32.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Denilson da Silva Cruz. Advogada: Deyse
Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB nº 15.068)
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jailson Shizue Suassuna
2018288006
Juiz de Direito
João Pessoa
17 a 18/12/2018
Participar de reunião das Metas 01 e 02, na
qualidade de Coordenador.
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Fabrício Meira Macêdo
2018287804
Juiz de Direito
João Pessoa
16 a 17/12/2018
Participar de reunião do Comitê Regional
de Priorização do 1º Grau
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Diego Garcia Oliveira
2019001932
Juiz de Direito
João Pessoa
16 a 17/12/2018
Participar de reunião do Comitê Orçamentário
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Renan
do Valle Melo Marques
2019008119
Juiz de Direito
Mari
19/12/2018
Em substituição
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Osenival dos Santos Costa
2019001578
Juiz de Direito
Arara
31/12/2018
Responder pelo Plantão Judiciário da mencionada comarca
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Agílio
Tomaz Marques
2019003180
Juiz de Direito
São Bento
09/01/2019
Em substituição
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Natan Figueredo Oliveira
2019001684
Juiz de Direito
Serra Branca
31/12/2018 e 08/01/2019
Em substituição
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Gustavo Camacho Meira de Sousa.
2019003309
Juiz de Direito
Araçagi
27 e 28/11, bem ainda, 04, 05, 11 e 12/12/2018 Em substituição
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Agílio Tomaz Marques
2019009308
Juiz de Direito
São Bento
16/01/2019
Em substituição
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Barbara Bortoluzzi Emmerich
2019009381
Juiz de Direito
Alagoinha
08, 10, 14 e 15/01/2019
Em substituição
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Alessandra Varandas Paiva
2018282996
Juíza de Direito
João Pessoa
04/12/2018
Realizar atividades relacionadas à Meta 06
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Madruga de Oliveira Lima
do CNJ.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2019. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.