Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2611 do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2200 mais, intime-se a executada para que proceda o cancelamento definitivo dos produtos (TV FIBRA e SEGURO DO CELULAR), bem como se abstenha a efetuar novas cobranças à autora, sob pena de multa majorada para R$ 1.000,00 para cada cobrança indevida. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2464 Processo 0010903-24.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLARO S/A e outro - Vistos.Solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema BACENJUD, este resultou positivo, conforme cópia dos protocolos retro.Assim, dou por penhorado os de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1941 VALENTE COLOMBO (OAB 898949/RJ) Processo 0022485-55.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ADEMIR JOÃO ROMANELLIJUNIOR - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - - CREDITUNI PROMOÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME. - Vistos. Intimem-se as requeridas, através de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2329 Processo 0015572-86.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 172, a favor do(a) autora.Após, intime-o(a) para efetuar o levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2625 de efetiva relação de consumo, de modo que em conformidade com o artigo 6o, inciso VIII, da Lei 8.078/90, impõe-se a inversão do “ônus probandi”, em razão da hipossuficiência técnica do consumidor, além de verossímeis suas alegações.Com a inversão do ônus da prova, cabia à fabricante Sony