TJSP 04/05/2017 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2611
do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de
extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 0023708-43.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CHIC MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - Vistos. 1) Primeiramente, ao contador para atualização do débito.2) Após, Expeça-se mandado de penhora,
avaliação e intimação, devendo o Sr. Oficial de Justiça listar e penhorar os bens existentes na residência / estabelecimento
do(a) executado(a), até o limite para a satisfação do crédito exequendo.Int. - ADV: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA (OAB
150385/SP)
Processo 0025491-36.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Viviane Nezotto Devechi - - Suzana das Dores Marcilia - Midia Pane - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência
às partes.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO AUGUSTO RIBEIRO
DE CARVALHO (OAB 145800/SP), GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP), DANIELE CRISTINA DE
OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP)
Processo 0026436-23.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anhanguera
Educacional LTDA - Vistos.Intime-se a executada para que informe se já obteve a assinatura no Certificado de Conclusão,
conforme solicitado à Diretoria de Ensino. Prazo: 10 dias.INT. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP),
JULIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 111941/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0026991-40.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - KOMFORT SOFAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez)
dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CINTHIA THAIS GALICHIO (OAB 227603/SP)
Processo 0027922-77.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - VIDA IMÓVEIS LTDA Vistos.FLS. 13: Primeiramente, remetam-se os autos ao contador judicial, a fim de efetuar cálculo do débito atualizado.Após,
prossiga-se a execução com o bloqueio de ativos financeiros, via BACENJUD, em face do executado.INT. - ADV: MARIA
CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP), PAULO ESTEVÃO IKNADISSIAN (OAB 253417/SP)
Processo 0028872-52.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUANE TAVANO LIBERATO
SCIOLI - Vistos.Fls. 01: DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo
o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos
termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 10.069,57, corrigido até
MARÇO/2017).Int. - ADV: PAULA REGINA DE OLIVEIRA MENDES MONTAGNER (OAB 204991/SP)
Processo 0030130-34.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PATRICIA ANDRADE
- Vistos.Fls. 100/104: Os autos de incidente de cumprimento de sentença foram autuados sob o nº 0030130-34-2014/01 e se
encontram em trâmite perante este Juízo.Assim, certifique-se e remetam-se estes autos à fila de “Processo de conhecimento
em fase de execução”, aguardando-se o deslinde dos autos executórios.INT. - ADV: PRISCILLA ROBERTO BERTINATO (OAB
200046/SP)
Processo 0030335-29.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Cia. de Gás de São Paulo - Comgás - Vistos.Antes as informações prestadas pela requerida às fls. 119/125,
manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em relação ao cumprimento da obrigação imposta ao réu/executado.
No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0030715-52.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arthur Lundgren
Tecidos S/A - Casas Pernambucanas e outro - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 15, a favor
do(a) exequente.Após, intime-o(a) para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, devendo, ainda,
manifestar-se com relação às alegações da executada Electolux às fls. 10/11.Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0032261-79.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionaria
Chevrolet - Ricavel Veiculos e Pecas Ltda - Vistos.Fls. 30: Providencie a serventia, pesquisa junto ao site da JUCESP, nos
termos do CG Nº 1360/2016 (Processo CPA nº 2007/039798), sobre a Ficha de Breve Relato da executada.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP)
Processo 0032676-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Fernanda Benedita de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA. - Vistos.Expeça-se certidão de
honorários ao patrono(a) do(a) autor(a) indicado(a) para atuar nos autos (fls. 155), DR(a). EDUARDO SOARES DE FRANÇA,
OAB/SP 148.841, nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB.Intime-se. - ADV: EDUARDO
SOARES DE FRANCA (OAB 148841/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP)
Processo 0032700-90.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Willian Feitosa da Silva - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça liste os bens existentes no
estabelecimento / residência do(a) executado(a) e penhore, se houver, tantos bens quanto bastem para a satisfação da
execução.Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0032719-62.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altana
Piazza Navona Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Nada sendo requerido, no
prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RENATO DA
FONSECA NETO (OAB 180467/SP)
Processo 0032800-11.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Claudia de Freitas Schuindt - Unimed Paulistana e outros - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos do direito.Torno insubsistente eventual penhora.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se
às anotações de extinção do feito.Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/
SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0033463-57.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando Santana
Sousa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado as fls.03/04, a favor do(a) exequente.Após, intime-o(a)
para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O
silêncio implicará em extinção.Int. - ADV: FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP), MARINEIDE PEREIRA DA SILVA ROCHA
(OAB 372260/SP)
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