Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2325 DECLARANTE : P.A.V. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026985-67.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 155/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.R.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026963-09.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 270/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2440 282272/SP) - 5º Andar Nº 0014631-20.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Joede Januario Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1264 98 - 0019655-77.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Jair Carneiro Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP) 150 - 0020329-50.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1794 Processo 0006606-52.2007.8.26.0405 (405.01.2007.006606) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Lopes da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2069 BLASCO GROSS (OAB 199717/SP), LUIZ AUGUSTO DINIZ ALONSO (OAB 274338/SP), FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA (OAB 194737/SP) Processo 0017419-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017419) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kelvin Freitas Silva - - Felipe Domanoski e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1844 para apresentar os memorias, no prazo legal. - ADV: ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA (OAB 298918/SP) Processo 0015098-86.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - R.G.H. - Intime-se a defesa do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: ROMULO FERREIRA COUTO (OAB 111993/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2557 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2014 Processo 0000156-49.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - F.H.T. - INTIME-SE O DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2539 art. 157, §§ 1º e 2º, inciso II, do Código Penal. As multas são arbitradas no piso mínimo legal e serão monetariamente atualizadas desde o fato até as quitações plenas, ao passo que as privações da liberdade terão início de cumprimento no regime fechado de acordo com as disposições do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 da Silva - Intimem-se os defensores para ciência da r. sentença de fls. 230 .... Diante da certidão de óbito juntada a fls. 227 e, manifestação Ministerial a fls.229, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, relativamente a esta ação penal, com fundamento no artigo 107, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2187 neste momento processual, a cautelaridade está presente como garantia da ordem pública (tão aviltada por assaltos), e pela conveniência da instrução criminal (salvaguardar vítima e garantir o comparecimento desta em juízo livre de constrangimento). As demais matérias ventiladas são mérito e ser�