Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1784 pronunciamento definitivo do STJ. Desse modo, portanto, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1003 393 - 0024428-75.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Meyer Marino - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Cornélio Rosa de Alencar - Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) - Advogada: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) 394 - 0024787-22.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1105 633 - 0025860-87.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Wanda Antunes Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976/SP) - Advogado: Felipe Antonio Lan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1331 0026623-79.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Almir Donizete Gardezan - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Almir Donizete Gardezan - Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico, e em par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1956 Nº 0026829-39.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Vanessa Vilas Boas Peixoto Ramirez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 838 0015532-52.2010.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Raimundo dos Santos (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) (Procurador) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 998 0026684-17.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Alair Alves Serafim (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Moreno Lucillo (OAB: 77761/SP) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1789 autárquico para inversão do julgamento. V.U - Advs: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) - Jose Antonio Gongra de Oliveira (OAB: 93406/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0021817-21.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Danilo Oliveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 871 849, sala 404 Nº 0266629-60.2009.8.26.0000 (994.09.266629-4) - Apelação - Mauá - Apelante: Antonio Filho de Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço estes autos com vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1044 Nº 0027326-16.2002.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embgte/Embgdo: Antonio Donizetti da Costa - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional de Seguro Social - A questão em debate nestes autos inserese no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei