TJSP 06/08/2014 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
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0026623-79.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Almir Donizete
Gardezan - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Almir Donizete Gardezan - Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico, e em parte ao recurso do obreiro, prejudicado
na parte restante; e deram provimento parcial ao reexame necessário. VU. - Advogada: Tania Stuginski Stoffa (OAB: 140480/
SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
0026708-42.2000.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Angela Souza da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Maria Tereza
Domingues (OAB: 60931/SP) (Fls: 17) - Advogado: Luiz Carlos Fernandes (OAB: 100851/SP)
0026770-70.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante:
Antonio Carlos Alves Siqueira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Retirado de pauta. - Advogado: Elna
Geraldini (OAB: 93499/SP) (Fls: 14) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador)
0027007-90.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Abraao Pereira da Cruz
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Ferreira dos
Santos (OAB: 268187/SP) (Fls: 21) - Advogada: Kyuma Kerley Kanda (OAB: 213546/SP) (Fls: 154) - Advogada: Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador)
0027029-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Edvaldo Belo de Farias
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ulisses Meneguim
(OAB: 235255/SP) (Fls: 7) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) (Fls: 125)
0027138-61.2011.8.26.0161/50001 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcos Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos de declaração,
com observação. V.U. - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) - Advogada: Andressa Santos (OAB:
181024/SP)
0027234-42.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Renato Lima Mariano - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/
SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador)
0027237-30.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento
- Apelante: Robson Marques Nunes - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não
conheceram de parte do apelo do autor e deram provimento parcial na parte que merece cognição; de outra banda, deram
provimento parcial ao recurso de ofício, com observação; por fim, mantiveram no mais a r. sentença atacada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 7) - Advogado: John Neville Gepp
(OAB: 162032/SP) (Procurador)
0027297-09.2008.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Sonildo
Severino de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso, com
determinações. V.U. - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogado:
Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador)
0027326-16.2002.8.26.0114 (990.10.020158-1) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Antonio
Donizetti da Costa - Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Advogado: Fernanda Soares Ferreira Coelho (OAB: 234649/SP)
0027544-26.2010.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Cyro Bonilha Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joarez Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos de declaração, com observação. V.U. - Advogada: Patricia Sanches Garcia Herrerias (OAB: 43349/PR) - Advogado:
Gilmar Bernardino de Souza (OAB: 243470/SP)
0027725-21.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira (Justiça Gratuita) - Não
conheceram do recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advogada: Adriana
dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogada: Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB:
258226/SP) (Fls: 7)
0027743-64.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apte/Apdo:
Antonio Virgulino da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Conheceram em parte do recurso e, na
parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - Advogada: Melissa Tonin (OAB: 167376/SP) - Advogada: Graziela Mayra
Joskowicz (OAB: 256946/SP)
0027957-65.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Ivo Teofilo Torres - Rejeitaram os embargos, com observação.
V.U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
0028077-89.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Liamar de Oliveira Noé Nalin Fernandes (Justiça Gratuita) - Não conheceram
da apelação do INSS e deram provimento ao reexame necessário, afastando a r. sentença que havia condenado o INSS ao
pagamento de benefício previdenciário, e julgando improcedente a ação, no que toca ao pedido de benefício acidentário. V.U.
- Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Advogado: Lincoln Jaymes Lotsch (OAB:
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