Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Apelação 0003854-26.2013.8.26.0655 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 0105962-08.2013.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0010774-94.2015.8.26.0477 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Agravo de Execução Penal 7000227-56.2017.8.26.0071 9000266-87.2014.8.26.0050 Apelação 0000477-46.2015.8.26.0471 0004120-27.2008.8.26.0028 0023390-45.2013.8.26.0001 9000010-52.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 323 0010644-03.2016.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 0010644-03.2016.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Agnaldo Soares de Jesus; Advogada: Alexandra Arienti Palomares (OAB: 178547/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 393 0012797-95.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2771 323 PROC. Nº 0027612-30.1998.8.26.0309 CONTROLE Nº 129/00 J.P. X MAURILIO LEAL DA COSTA E OUTRO - Intimação do réu, NILTON ALVES RIBEIRO, R.G. Nº 24.031.406-2, nascido em 20/10/1968, filho de Benvindo Alves Ribeiro e Geralda Guilherme de Caires, do despacho que seque: VISTOS. A sentença de pronúncia foi confirmada em segunda instânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2013 negativas do autor” (cf. Guilherme de Souza Nucci, Prisão e Liberdade, 1ª ed., RT, 2011, art. 312, págs. 63-4). Além disso, o crime (que é doloso) é punido com pena privativa de liberdade, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor ao acusado quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2103 BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 3002270-53.2013.8.26.0595 - Monitória - Espécies de Contratos - Tema Vestibulares Ltda - Celio Aparecido Pedroni - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, sobre o resultado negativo da pesquisa Bacenjud. - ADV: HELIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2271 96 - 0013314-81.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Márcio Eid Sammarco - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. J. dos A. - Advogada: Rosely Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1841 designada nos autos em apenso, aguarde-se a sua realização, oportunidade em que todos os herdeiros estarão presentes e a solicitação da herdeira “Helena Therezinha Monteiro”, no que tange a expedição de alvará, poderá ser dirimida. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9121 Nº 0001500-61.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Fábio Roberto da Silva Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo, na íntegra, a r. sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1325 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2019 Processo 0000300-86.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eder Francisco de Souza Filho - Vistos etc., Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, sem a sua revogação, DECLARO extinta a punibilidade