Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027867-29.2014.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4544/2014 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E.B.O. VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0027829-17.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 344/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.M.N. V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1952 VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052728-38.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 012124-60.2017.8.26.0635 JUÍZO DEPREC. : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MATHEUS PIMENTEL DA SILVA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052733-60.2018.8.26.0050 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2303 PROCESSO :0017297-42.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. EXEQTE : V.C.O.S.P.I.P.P.N. INFRATOR : M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017300-94.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1719 Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 0027577-88.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão - Apelante: Roselene Laudelina Marcolino de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Moacir Venancio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2303 Nº 0012492-20.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Jefferson Lancini de Jesus - Apelante: Andreia Barboza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos Deram parcial provimento ao recurso, a fim de condenar JEFFERSON LANCINI DE JESUS e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1897 FILHO (OAB 84408/SP) Processo 0006469-26.2014.8.26.0405 - Justificação Criminal - Processo e Procedimento - V.C. - INtime-se o defensor para que junte aos autos a certidão atualizada da VEC para que se possa constatar o efetivo cumprimento da pena. - ADV: CONSTANTINO CHRISTOS DIAKOUMIS (OAB 251416/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1809 SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP) Processo 0026882-02.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026882) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francisco de Moura Sousa - Providencia, a Defensora nomeada, a retirada da Certidão de Honorários expedida. - ADV: MARIA HEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1887 vislumbra na hipótese vertente”. (Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Criminal n. 2008.008.246-0, da Capital - Relator: Desembargador Substituto Tulio Pinheiro - APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. RECURSO DA DEFESA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 885 Citem-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme determina o artigo 396 e artigo 396-A do Código de Processo Penal, com a redação da Lei 11.719/08. Caso não oferecida a resposta e nem constituído(a) Defensor(a), certifique-se. Após, dê-se vista dos autos ao De