Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00017 Processo: 0008038-96.2015.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: POUSADA LUA PRATEADA LTDA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE ISRAEL AURELIANO DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR Despacho: Intimese A impugnacao, no prazo legal. 00018 Processo: 0008743-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 10 contradição e erro material porventura apontada. - “A mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios, sendo indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses previstas no artigo 1.022, do NCPC. 5. Embargos de declaração rejeitados.” (TRF 1ª R.; EDcl-AC 0077630-64.2013.

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002918-47.2004.815.0000. Credor: SEVERINA AMARO DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE CAIÇARA-PB Intimação a(o) Bel(ª).ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB-18.400, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. 9 ADMISSIBILIDADE J�

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.” (Caput do art. 26 da Lei Complementar nº 201/2000). - “As doações feitas pelo ora apelante não constavam da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, tampou

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 20 Bezerra Bessa Granja, Apelado: Frankangela Aguiar Dantas, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001699-91.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Leonardo Duarte Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina M.Soares Reis, Apelado: Estado Da