Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2821 feito não fique constando dos registros criminais do(s) autor(es) do fato, salvo se ocorrer requisição judicial. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), KALYNKA SALVIANO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2821 feito não fique constando dos registros criminais do(s) autor(es) do fato, salvo se ocorrer requisição judicial. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), KALYNKA SALVIANO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3071 Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA (OAB 353767/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1883 INFRATOR : H.E.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2014 Processo 0000186-21.2013.8.26.0405 (040.52.0130.00018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2603 PROCESSO :0029743-14.2017.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 7768/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADA : C.A.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2552 M.G. dos S., supra qualificado, inclusive, extrato de contas e ativos financeiros. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2604 disponível para impressão perante o e-SAJ. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0053357-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053357) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pamela Karina da Silva Santos e outro - Ciência ao advogado nomeado de que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2231 cujas respostas seguem às fls.100/113. Efetivo ainda determinação de bloqueio de eventuais valores encontrados em saldo e aplicações financeiras pelo sistema BacenJud, cuja resposta encontra-se às fls.114/115. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, nos termos do parágrafo 2º do artigo 854 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3737 antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse de agir, a justificar a concessão ex-officio de habeas corpus para trancar a ação penal. (H.C. 204.272-1, 26.02.91, Rel. Juiz Sérgio Carvalhosa, RT 669/315). Diante do exposto, com f