Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.O.S.O.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0028059-59.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA REQDO : EDIVALDO TAVARES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2153 Processo 4001573-03.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO - Vistos. Verifico que a certidão de fls. 27 pertence aos autos 3016956-38.2013, devendo a serventia providenciar a juntada nos autos corretos e tornar sem efeito nestes.Sem prejuízo, certifique-se o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2640 VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) nos quais não houve o reconhecimento da repercus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 FAZER - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TRANSPORTE ESPECIALIZADO - INTERPOSIÇÃO CONTRA A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, A QUAL OBJETIVA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE TRANSPORTE GRATUITO ESPECIALIZADO AO AUTOR (PROGRAMA ATENDE), EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE TRANSTORNO GLOBAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2196 criança, que necessita de proteção, carinho e de um ambiente que lhe possibilite crescer de forma saudável e feliz. 16.) Ensina SILVIO RODRIGUES que quem “põe filhos no mundo deve provê-los com os elementos materiais para a sobrevivência, bem como fornecer-lhes educação de acordo com seus recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1918 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2014 Processo 0000691-75.2014.8.26.0405 - Adoção - Adoção Nacional - A.C.A.R.V. - Antes de aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2247 da Lei 8069/90, concedo à Requerente ANA CLÁUDIA ARAÚJO RIGGO MARQUES DO VALE a ADOÇÃO UNILATERAL do menor ANDRÉ MARCUS MARQUES DE SANTANA. Expeçam-se os mandados a que se referem os artigos 47, § 1º e 2º. da já mencionada Lei, devendo constar no primeiro deles que o menor irá se chamar ANDRÉ MARC