Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 378 0023973-43.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0023973-43.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Renato de Oliveira Martins; Advogado: Diogo Francisco Sacramento de Oliveira (OAB: 287452/SP); 0028125-10.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002158-34.2010.8.26.0404 0003243-52.2005.8.26.0300 0004100-46.2012.8.26.0238 0004841-05.2010.8.26.0223 0007154-11.2010.8.26.0587 0010396-31.2012.8.26.0482 0019011-74.2014.8.26.0050 0052050-94.2012.8.26.0547 0078771-85.2013.8.26.0050 0961356-88.2012.8.26.0506 0002410-84.2012.8.26.0495 0004056-29.2011.8.26.0572 0004728-62.2014.8.26.0562 0007096-96.2011.8.26.0417 0007473

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1816 PROCESSO :3032987-36.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1525/2013 - Osasco AUTOR : D. D. M. O. R. A. B. 1 O. 6 INFRATORA : A. S. G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3032983-96.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 5741/2013 - Osasco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 913 180 - 0768098-36.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: David Silva Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/ SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 181 - 3006543-22.2013.8.26.0451 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1956 SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0014850-46.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Benedito Luiz Domingues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - 3º Anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2010 prisão, pois somente a custódia cautelar é capaz de resguardá-la. Anote-se que a cautelaridade também se faz presente para desencorajar provável reiteração da conduta, muito comum em delito desta espécie, além de assegurar a instrução processual, com notificação citação e interrogatório. Pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1872 Processo 0024771-06.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo do Nascimento de Sá e outro - “Acolho a manifestação Ministerial de fl. 134, item 5: remetam-se os autos, por Cartório de Distribuidor, à Comarca de Cotia-SP, com fundamento no art. 78, inciso II, alínea