9 resultados encontrados para 0028141-87.2016.815.2002 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000537-75.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Daniel Fidelis da Silva. ADVOGADO: Jose Bezerra Cavalcanti (oab/rn 15.726). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. desclassificação de tentativa de estupro para const
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 00301 Processo: 0060517-65.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VTN COMERCIAL TURISMO E REPRENTACAO LTDA ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se o executado para tomar comhecimento do bloqueio realizado e, no prazode 05 dias, apresentar a impugnacao (art.854, paragrafo 3) comprovandoapenas a impenhorabilidade da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: SEVERINO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 007622PB ZILDENE BEZERRA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 Processo: 0049303-20.2011.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIO SER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00391 Processo: 0001671-79.2017.815.2003 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: JACKSON NIWTON DE MELO PINHEIRO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogao do requerente para a audiência de continuaçã
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 HUR HESSEL. REU: JHONATHAM DA SILVA DRAIJE ADVOGADO: 017292SP EDUARDO BEN HUR HESSEL. Sentenca: Sentenca absolutoria 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0001533-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA REIS ADVOGADO: 017984PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PRAZO ESTIPULADO NO CAPUT DO ART. 593 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. Impõe-se o não conhecimento da Apelação Criminal quando manejada fora do prazo legal do artigo 593 do Código de Processo Penal. Segundo o disposto no caput do art. 593 do Código de Processo Penal, tem a defesa o prazo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 4 4º) Apelação Criminal nº 0070272-19.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 anos, a critério do juízo da execução, e afastar a perda do cargo. Usaram da palavra os Advogados José Alberto da Silva Martins, em favor de Ivan Sebastião de Barros, Arthur Cordeiro, na defesa de Paulo Ricardo Barbosa de Sousa, e Edson Jorge Batista Júnior, por Diego Ernesto Pereira de Barros”. 33º) Apelação Criminal nº 0001213-02.