TJPB 28/05/2018 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018
4
4º) Apelação Criminal nº 0070272-19.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DOS
SANTOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000264-43.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELVIS VICENTE DE OLIVEIRA (Adv.: Alexandre
Ramalho Pessoa, OAB/PB nº 12.430). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0070248-88.2012.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º
Apelante: PEDRO ALVES DA CRUZ – Assistente de Acusação (Adv.: Camilo Macedo, OAB/PB nº 7.703).
Apelada: JOSEVÂNIA TRIGUEIRO MACHADO (Adv.: Geomarques Lopes de Figueiredo, OAB/PB nº 3.326).
7º) Apelação Criminal nº 0021794-02.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO WALDECK DO
MONTE COSTA (Adv.: Giuseppe Fabiano do Monte Costa, OAB/PB nº 9.861). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0007234-14.2013.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: RONILDO AMORIM CARDOZO DE ARAÚJO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620).
9º) Apelação Criminal nº 0000419-19.2013.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: VINÍCIUS DE SOUSA
PINHEIRO (Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000428-62.2013.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RILDO MAXIMINO DOS SANTOS (Adv.: Adilson Alves
da Costa, OAB/PB nº 18.400). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0020172-82.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RAFAEL FERREIRA
MARQUES DE LACERDA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0029813-94.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0015524-66.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RENATA DINIZ PEREIRA (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/PB nº 8.392). Apelada:
Justiça Pública. Assistente de Acusação: JOSENALDO LIMA BARROS, DAVI FREIRE BEZERRA e LÚCIO
RICARDO BATISTA TEÓFILO (Advs.: Luciana de Albuquerque Cavalcanti, OAB/PB nº 11.426 e Luciana
Maria Moreira Souto de Oliveira, OAB/PB nº 9.375).
14º) Apelação Criminal nº 0000400-15.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001580-60.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: REGINALDO ARAÚJO DE PONTES
(Advs.: José Gomes da Veiga Pessoa Neto, OAB/PB nº 2.769 e Francisco de Assis Vieira, OAB/PB nº 4.377).
Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0013798-79.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ERIVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0124088-17.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS DANILO RODRIGUES DOS SANTOS
(Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0005300-57.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MÁRCIO EDUARDO DA
SILVA FERNANDES (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000384-64.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RAFAEL DANTAS DA SILVA (Adv.: Jorlando
Rodrigues Pinto, OAB/PB nº 7.506). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000454-94.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ALEX ANTÔNIO VIEIRA
VIDAL (Adv.: Welton C. Vidal de Negreiros, OAB/PB nº 21.956). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000578-76.2017.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/05/2018
Processo: 0000214-38.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Base De Cálculo
Apelante: Maria Jose Alves Ramos, Advogado: Frederich Diniz Tomé De Lima, Apelado: Municipio De Juripiranga,
Advogado: Evylla Matias Veloso Ferreira. Processo: 0000216-37.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Fernando Dias Da Silva, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira.
Processo: 0000508-49.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Josenildo Martins Mota, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Damiao, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000516-96.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Ana Karolynne De A.Neves Dos Anjos, Apelado: Tania Maria Da
Silva Barbosa, Advogado: David De Souza E Silva. Processo: 0000632-50.2015.815.0311, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Proporcional Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Idominis Fidelis Dos Santos, Advogado: Lindongenia Queiroga De Sousa. Processo: 0000692-78.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Ana Paula Alves Da Silva,
Advogado: Antonio Gomes Barbosa Neto, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000705-89.2016.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Paulo Correa
Soares, Leandro Bentes Da Silva, Advogado: Ronzinerio Oliveira Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000729-08.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado Recorrente: Edmilsom Da Cruz, Advogado: Joao Barboza Meira Junior, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 0000734-30.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apela-
cao - Crimes Militares Apelante: Neubom Nascimento De Lima, Advogado: Jose Vanilson Batista De Moura Junior,
Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000747-29.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Contra A Ordem Economica
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Nilda Eliza Maia Leandro De Oliveira E, Erivan
Leandro De Oliveira, Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora, Arthuro Queiroz E Souza De Leon Vieira. Processo:
0000748-60.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fgts Apelante: Francisco
Nicolau Da Silva, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa, Apelado: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe,
Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Paloma Breckenfeld Alexandre De Oliveira. Processo: 000099976.2016.815.0881, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Gol Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota,
Apelado: Jakson De Almeida Vieira, Advogado: Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade. Processo: 000103409.2013.815.0051, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Francisca Anunciada Dantas, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa, Apelado: Municipio De
Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado: Thamirys Yara Pires De Sousa, Paloma Breckenfeld Alexandre De Oliveira.
Processo: 0001046-84.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Maria Jose Alves Lucio, Advogado: Artur Araujo Filho, Alberto Da Silva
Rodrigues, Recorrente: Maria Jose Alves Lucio, Advogado: Artur Araujo Filho, Alberto Da Silva Rodrigues,
Recorrido: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares.
Processo: 0001270-08.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Despedida/
Dispensa Imotivada Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Sueli Ezequiel De Medeiros Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento. Processo: 000141594.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Base De Calculo
Apelante: Jose Fernando Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0001446-17.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Lindailson Joao Da Silva, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa, Jhon Kennedy
De Oliveira. Processo: 0001547-70.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Concessao Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Sua Procuradora, Maria Carolina Barbalho De S.Motta, Apelado: Sabrina De Sousa Batista, Advogado: Adylson
Batista Dias, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001668-91.2014.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Jose Carlos De Souza Rego, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0001760-45.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edson Salvino Da Silva,
Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002154-50.2014.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Thiago Alexandre Romao Toscano, Defensor: Alba Neide Maximo Urquiza
De Sa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002857-43.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jefferson Albuquerque Dos Santos,
Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002874-04.2010.815.0231, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reintegracao/ Readmissao Ou Indenizacao Apelante:
Luzia Lopes Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Bfb Leasing S/A-Arrendamento Mercantil,
Advogado: Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira. Processo: 0003407-80.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo
Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Angela Maria Dutra Pessoa, Defensor: Terezinha Alves Andrade De
Moura, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Jr. Processo:
0003436-62.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De
Rosalmeida Dantas, Apelado: Emiliano De Melo, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 3a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003732-77.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Cicero Santino Da Silva, Advogado: Raff De Melo
Porto, Apelado: Espolio De Lourival Santino Da Silva, Representado Por Seu Inventariante, Joselito Rodrigues
Cezario Santino, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz. Processo: 0006688-66.2013.815.0571, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fgts 01 Apelante: Jose Armando Da Silva Barbosa,
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Mailson Lima
Maciel, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0006780-77.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes Contra As Relacoes De Consumo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Renato Rodrigues De Oliveira, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza. Processo: 0007613-69.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Carlos Alberto
Carneiro Da Silva, Advogado: Jose Haran De Brito Veiga Pessoa, 02 Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo
Chalfin, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009669-12.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Francisco Tavares, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves. Processo: 0013428-73.2017.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao
- Roubo Qualificado Apelante: Michael Silva Pereira De Aguiar, Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0013431-28.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Valmir Pereira De Lima, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0015901-06.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Marcelo Pereira Maia, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros
Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo: 0019903-53.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, 02 Apelante: Helaine Barros De Oliveira,
Advogado: Lisanka Alves De Sousa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0020686-42.2014.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Severina Celestina Da
Silva, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028043-05.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Judicely
Coelho Do Nascimento, Isaac Pinto Do Nascimento, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0028141-87.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Gerlan Wictor Rocha Amorim, Heverton Ferreira Alves, Advogado: Andris Benedictus Figueiredo De Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0034919-52.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Vania Maria Soares, Advogado: Everaldo
Morais Silva, Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0049420-40.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Admissao / Permanencia
/ Despedida Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Wilson
Ferreira Da Silva Filho, Advogado: Eduardo Jorge A De Menezes. Processo: 0061822-22.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Jorge Luiz Chagas Do Nascimento,
Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro. Processo: 0072015-96.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacoes Regulares Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Pedro Xavier Gomes, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves.
Processo: 0083198-35.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves, Apelado: Elisabet Soares Da Silva E Outros, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina
Henrique De Sousa E Silva. Processo: 0089105-88.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: K A Comercio De Colchoes E Acessorios,
Advogado: Hiana Andrade Nascimento, 02 Apelante: Olinda Industria E Comercio De, Colchoes Ltda Ortobom,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Henio Regis Alves, Advogado: Francisco Carlos Meira
Da Silva. Processo: 0127428-65.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto,
Apelado: Conceito Dez Viagens E Turismo Ltda. Processo: 0127543-86.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Orlando Nascimento Dos Santos, Advogado: Lidiani Martins
Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro De Carvalho.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 284; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 63, 67; Adjamilton Pereira De
Araujo 005768 - Pb • 122; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 269, 277, 279 ; Adriana Freitas
Evangelista Gondim 010796 - Pb • 43; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 177, 178; Aires Fernando
Cruz Francelino 189371 - Sp • 48; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 327; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 28; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 267, 273; Aldaris Junior
010581 - Pb • 259; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 41; Alexandrino Alves De Freitas 016560 - Pb • 32; Alisson
Bezerra Lima 017448 - Pb • 85; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 130; Almira Paula Leite Marques 011947
- Pb • 158; Alysson De Abreu Barros 019718 - Pb • 118; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 52, 90;
Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 14; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 250, 254,
255; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - Pb • 104; Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 352; Ana
Isabel Silva De Paiva 014185 - Pb • 1; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 48; Anaximandro De A. Siqueira