Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2020 Processo 0001731-27.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001731) - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - C. I. e C. de M. LTDA - - P. G. S. - - N. R. H. - Intimação dos dignos Defensores para que retirem os autos supra mencionados no prazo de três dias; bem como para que comprovem a retomada do cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 948 8 - 0041649-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Aben-Athar - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Patricia Aparecida Gonçalves de Jesus - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 9 - 0301563-73.2011.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1222 0019558-93.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Francismar Sidney da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 656 Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rafael Moreira de Oliveira (OAB: 235124/SP) - Marcelo de Toledo Piza (OAB: 177459/SP) - Liberdade Nº 0023715-14.2006.8.26.0050 (990.09.026909-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Alves da Rocha - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1783 PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: José Valério Neto (OAB: 249734/SP) (Defensor Constituído) - Sebastiao Hilario dos Santos (OAB: 143157/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0007903-80.2003.8.26.0358 (990.09.102882-7) - Apelação - Mirassol - Apelante: Wilson Renato de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 882 Nº 0016650-11.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Harley de Andrade Rocha - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2223 ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP) Processo 0019915-60.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019915) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Albert Richard Ribeiro de Sousa - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipótes