Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 375 meação em relação aos bens adquiridos onerosamente durante a convivência e, ainda, a concorrência com os descendentes quanto aos bens particulares do falecido. Logo, deve ser levada em consideração na divisão da partilha e eventual recalculo, os bens adquiridos na constância da união, mesmo que alienado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 393 André Moura de Barros, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP) Processo 1008207-47.2017.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeferson Vieira da Silva - - Josely Vieira da Silva - Vistos.Fls. 46: Indefiro o pedido de fls. 38, item “2”, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 217 não deve figurar na relação de herdeiros. A cota que caberia a Charles será transferida apenas a seu filho Marley, que herda por representação. Decorrido o prazo ora concedido, deverá a serventia apurar se foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório. Sem preju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 107 Trabalho Médico; Advogada: Carina Pinheiro Carvalho (OAB: 200974/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Agravada: Lara Pedrassi (Menor(es) representado(s)); Advogado: Daniel Salomão Annunciato (OAB: 230905/SP); 2106249-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 388 não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. §1º. A taxa Judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros, cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 202 (OAB 106802/SP) Processo 0008426-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008426) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade S.A.S.N. - V.G.G.S. e outro - Ficam as partes, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 557 - Vistos. Fls. 93/101: Confirmada a sentença de fls. 54/55, cumpra-se o nela determinado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/SP) Processo 1007630-06.2016.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - Maria Quita Gonçalves de Queiroz - - Anali Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 326 BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP) Processo 1007961-85.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pavan e outro - João Vicente de Oliveira e outro - Benedito Vicente de Oliveira e outros - Benedito Vicente de Oliveira Filho - - Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 366 Declaratória de Nulidade de Casamento - nº 0024379-78.2010.8.16.0019 (Projudi) em que é requerente Ministério Público e requeridos Cleide de Jesus Paes e João Miguel da Silva. 020.439.955-61. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP) JUÍZO DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 379 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; 0003145-86.2016.8.26.0266; Responsabilidade Civil; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Ayrton José Pe