4 resultados encontrados para 0028480-88.2010.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1485 traficantes. No entanto, para uma condenação tão grave e de efeitos tão severos, o convencimento subjetivo há que restar, além das provas indiretas, minimamente provado.” (TJMG - nos Autos nº 288397- 3 - j. 17/09/2002 - p. 20/09/2002). Cabe ressaltar que, como cediço, na fase da denúncia vigora o p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2008 PROCESSO :0019768-70.2014.8.26.0405 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : P.S.L. QUERELADO : W.L.S.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1380 ABREU (OAB 42240/SP) Processo 0003493-80.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003493) - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - R. F. - Int. defesa a apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: RICARDO LUIZ DOS SANTOS ABREU (OAB 42240/SP) Processo 0005844-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005844) - Crimes de Ar