19 resultados encontrados para 0028549-08.2019.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3237 Processo 0028549-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1021781-88.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Milton Claudio Bessa - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 193: Diga o executado em dez dias acerca do erro material ao qual se refere o ex
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3304 a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Jonas Reginaldo Prado - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Prossiga-se nos autos do ofício precatório. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3117 Processo 0023151-80.2019.8.26.0405 (processo principal 1003493-53.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Saúde - Fernanda Rosa dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 28/35: Diga a exequente, no prazo legal, sobre as impugnações apres
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2663 de honorários celebrado e outros documentos que julgar necessários para o deferimento da expedição de MLE nos moldes requeridos. Com a apresentação dos documentos, expeçam-se os Mandados de Levantamento, observados os dados bancários informados. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 1691
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2671 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - ANDRÉ ROBERTO BELMONT - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/S
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2806 SISBAJUD para a constrição de ativos financeiros eventualmente existentes na conta da executada. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0025335-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1009040-16.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pensão - Francisca Maria da Conceição - I
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3360 Processo 0011286-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1001204-50.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Marcia Cristina Ogeda da Silva - Vistos. Ante o requerido às fls. 44, DEFIRO A SUSPENSÃO do processo nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3435 Processo 0004603-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1023501-17.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucilene Pires - - Jane dos Santos Silva - - Dionice Sofia da Silva - Fls. 38-52. Digam os autores, ora impugnados, no prazo legal. - ADV: JULIA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3051 Tribunal de justiça em abono à tese ora defendida por este Juízo: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE JUÍZOS TRABALHISTA E ESTADUAL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO NO REGIME CELETISTA POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. COMPETÊNC
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2768 DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0013548-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1022277-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - CLÁUDIO ROGÉRIO BENIS. - Vistos. No que pertine ao pleito de se considerar válida a intima�