Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0174371-26.2012.8.26.0000 0176331-17.2012.8.26.0000 0177296-92.2012.8.26.0000 0181106-75.2012.8.26.0000 Apelação 0002483-08.2009.8.26.0642 0004527-68.2008.8.26.0372 0005340-90.2010.8.26.0157 0021102-03.2011.8.26.0161 0023262-77.2008.8.26.0590 0028400-88.2011.8.26.0050 0035651-60.2011.8.26.0050 0044355-89.2010.8.26.0602 0082006-15.2005.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 711 Jonatan da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/ SP) (Fls: 164) 86 - 0011560-23.2007.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Antonio Gonçalves de França - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3276 Processo 1015640-48.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.V.S. - C.A.A. - - R.V. - - A.L.V. - Promova a inventariante, em 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: DALVA DE ALMEIDA (OAB 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1114 Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida de Carvalho - Apelado: Irene Fogaça Gonçalves - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para condenar Maria Aparecida de Carvalho e Irene Fogaça Gonçalves ao cumprimento de pena de 01 (um) ano de reclusão e pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3313 - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP) Processo 1029331-27.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.T.R. - - J.T.R. - - A.T.R. - Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal. - ADV: ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3589 Processo 1015612-41.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.W.D.S. - - J.C.D.S. - - A.C.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a suspensão das designações de audiências em decorrência da pandemia Coronavirus, conforme Provimento CSM