Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 92 Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ivan Soares; Paciente: Jairo Moraes de Freitas; Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP); 0118815-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Adilson Dauri Lopes; Paciente: Mario Jose dos Santos Armelini; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 24166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1619 Processo 3017947-14.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J. P. - J. de S. D. e outros Intime-se a Defesa do despacho que segue: “...Petição de fls. 131. Por ora, permanecem os fundamentos da prisão preventiva. Joel se envolveu em outro delito menos de cinco anos depois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1530 (OAB 182866/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2013 Processo 0004490-63.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004490) - Inquérito Policial - Estupr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1584 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP) Processo 3019067-92.2013.8.26.0405 - Carta de Ordem Criminal - Intimação (nº 405.01.2011.014066-3 - SJ 5.7.2- SEÇÃO DE PROCES. DA 14ª CÂMARA DE DIR. CRIMINAL - JOAO MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1638 SP) Processo 0045845-24.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045845) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington Henrique de Jesus Pereira e outro - INTIME-SE O DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL SOBRE A PROVA ACRESCIDA, BEM COMO SOBRE A INCINERAÇÃO DAS SUBSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1506 Penal” (RT. Vol.654, rel. Carlos Bueno). No momento, mitigados os requisitos da custódia preventiva, considerando os motivos acima expostos. Concedo a liberdade provisória ao réu CLEITON RIBEIRO DA SILVA mediante o cumprimento das seguintes cautelares: 1- compromisso de comparecimento em todos os atos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2018 484/13 Reporto-me à decisão de fls. 94 (apenso), porque subsistem os fundamentos lá elencados. Cumpra-se o despacho de fls. 75. Int. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 3003769-60.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. F. M. - POR DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1851 Processo 0008462-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008462) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Edson da Costa - Intime-se o defensor sobre a expedição de Carta Precatória em 15/05/2013 para inquirição das testemunhas Willians e Sansara arrolada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1666 Processo 0017372-96.2009.8.26.0405 (405.01.2009.017372) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Giullios Cintra - Fls. 261: Recebo o recurso de fls. 258. Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação (art. 600 do CPP). Diante da declaração de fls. 260 defiro ao réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1878 Silva - Delegado Regional Tributário de Osasco - Vistos. TAMARA NASCIMENTO DA SILVA menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora VANESSA MAYARA COELHO DO NASCIMENTO MENDES, impetrou mandado de segurança com pedido liminar em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE OSASCO. Na condição de meno