TJSP 12/04/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2018
484/13 Reporto-me à decisão de fls. 94 (apenso), porque subsistem os fundamentos lá elencados. Cumpra-se o despacho de
fls. 75. Int. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 3003769-60.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. F. M. - POR
DESPACHO DATADO EM 09/04/2013 FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. - ADV: ADRIANO HISAO
MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 3004816-69.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - V. J. dos S. - C. Flagrante nº 860/13
Reporto-me à decisão de fls. 24, porque subsistem os fundamentos lá elencados. Expeça-se mandado de prisão para regularizar
a custódia do indiciado, uma vez que isso deveria(mas não foi) ter sido determinado pelo juízo de plantão. Aguarde-se o envio
dos autos principais. Int. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 3005223-75.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - A. da S. P. e outro - DESPACHO
Processo nº:3005223-75.2013.8.26.0405 Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Roubo Indiciado:Alex da Silva Pereira
e outro Reporto-me ao despacho de fls. 41, porque subsistem os fundamentos lá arrolados. Int. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando
Azevedo Minhoto Osasco, 08 de abril de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP)
Processo 3005371-86.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - F. C. da
S. - Proc. nº 923/13 Notifique-se o acusado FERNANDO CEZARINO DA SILVA, para oferecer defesa prévia, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Se a resposta não for oferecida, será indicado o Defensor Público atuante nesta Vara, para oferecê-la no
mesmo prazo. Defiro a cota de fls. 45/vº, item 2, letras “a” e “b”. Quanto ao pedido de liberdade provisória de fls. 47ss., reportome à decisão de fls. 47 do apenso, porque subsistem os fundamentos lá elencados. Int. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS
(OAB 297442/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2013
Processo 0008137-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.008137) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Alexandre Cesar Gabriel - Controle 152/09 - Intime-se o Defensor Constituído para apresentar contra razões de recurso no
prazo de lei. - ADV: SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA (OAB 229902/SP)
Processo 0028651-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028651) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Cícera Zenaide dos Santos Ferreira - - Luciano Malaquias de Araújo - Controle 403/12 - Intime-se os Defensores constituídos
para apresentarem memoriais no prazo de cinco dias, consignando que o prazo é comum aos dois defensores em cartório. ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 0033552-56.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033552) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Tiago Ferreira da Silva - INTIME o(a) procurador(a), Dr(a). Ulysses da Silva OAB 242238/SP, para comparecer perante este
Juízo no dia 25 de abril de 2013, às 10 horas, para julgamento designado, bem como para tomar ciência da juntada de folha de
antecedentes em pasta própria - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Processo 0084414-12.2002.8.26.0405 (405.01.2002.084414) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Marcelo Leite dos Santos e outro - Fl. 630: I. a defesa para tomar ciência do Julgamento (Júri) designado para o dia 20 de junho
de 2013, ás 13:00 horas, neste Juízo, bem como da juntada de F.A. atualizada, em pasta própria. (CONTROLE 337/2002) - ADV:
RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP)
Execuções Criminais
Drª ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
622.151 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO DE SOUZA MESSIAS. Fls.32 do apenso de
Semi-Aberto: Intime-se a Defesa do indeferimento do pedido de Saída Temporária nos termos do artigo 123, inciso III, da Lei de
Execução Penal. ADV. DR. GEORGIO RIBEIRO DO AMARAL - OAB/SP: 278.569.
762.222 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LEONSO DA SILVA. Fls.81 do apenso de FA e
Roteiro de Penas: Intime-se o Defensor para que o sentenciado compareça perante este Juízo, no prazo de 24 horas, para
Audiência de Advertência - Regime Aberto, oportunidade em que deverá apresentar comprovante de residência em seu próprio
nome, e eventual contramandado de prisão será expedido após a Audiência. ADV. DR. ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS OAB/SP: 123.919.
900.080 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO WILLIAM DOS SANTOS. Fls.77 do apenso de
FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa da decisão de seguinte teor: “Em que pese o entendimento exposto pela Defesa,
o pedido não pode ser deferido, tendo em vista que o sentenciado praticou falta grave consistente em fuga, o mesmo perde
o direito ao tempo remido ou a remir até a data da falta grave verificada, bem como foi preso novamente em flagrante. Assim,
indefiro o pedido de fls.73/75, por falta de amparo legal”. ADV. DR. MANUEL RAMOS DOS SANTOS - OAB/SP: 36.908.
955.826 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ROGERIO CARVALHO. Fls. 28 (apenso de
regime semiaberto): Promovido ao regime semiaberto, referente ao proc. 470.01.2010.0027816-0/00 ctr: 1518/2010 da Vara
Única de Porangaba/SP. ADV. DR. MILTON ROCHA DIAS OAB/SP 219.957/SP; MILTON MARQUES DIAS, OAB/SP 327.738;
BERNADETE APARECIDA ROCHA ANDRADE, OAB/SP 320.404
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