24 resultados encontrados para 0028685-08.2012.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 0025760-35.2013.8.26.0053 9001973-29.1999.8.26.0014 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 0000237-15.2015.8.26.0097 0002112-26.2013.8.26.0441 0005106-61.2014.8.26.0483 0011874-82.2010.8.26.0114 3000244-05.2013.8.26.0459 9000004-74.2012.8.26.0417 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 9001759-19.1991.8.26.0014 9004889-07.1997.8.26.0014 0001704-05.2013.8.26.0160 0004
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 304 0000530-06.2012.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 000053006.2012.8.26.0512; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Abias Rodrigues de Assis; Advogada: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 364 06.2012.8.26.0512; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Abias Rodrigues de Assis; Advogada: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); 0005311-35.2014.8.26.0081; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ada
TJSP 24/11/2015 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1696 207 - 0021252-46.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Newmar Paulo de Freitas (Justiça Gratuita) Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 127)
TJSP 03/12/2015 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1744 0028116-42.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Jose Marques Trovao Junior e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1928 Processo 0025525-48.2007.8.26.0451 (451.01.2007.025525) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohab Bandeirante - Segundo Serviço de Registro de Imóveis e Anexos de Piracicaba - Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - - Caixa Econômica Federal -
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2110 Processo 0025735-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025735) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - B. J. da C. - - M. J. M. M. - M. de P. - - L. C. C. - - S. de F. D. C. - ORDEM N. 2645/12 - AO INTERESSADOS, os ARREMATANTES LUIZ CARLOS CANCILLIERI E SILVANA, para retirar, em 05 dias, o documento e
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3548 Processo 0017663-89.2008.8.26.0451 (451.01.2008.017663) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jefferson Evandro de Souza Graciano - Delegado de Policial da 13 Ciretran Delegacia de Transito de Piracicaba Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/008928 Vistos. Manifeste
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3061 de conhecimento quanto da fase de execução e eventual renuncia dos credores por saldo restante, se o caso (nos termos do art.3º do Decreto Estadual nº47.237/2002, que regulamenta a Lei Estadual nº11.377/2003) e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por pe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2637 quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução movida por Município de Piracicaba contra Risoleta Pinheiro Santos, Reinaldo Ferreira Oliveira, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários.Expeça-se mandado de levantamen