TJSP 11/02/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2110
Processo 0025735-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025735) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - B. J. da C.
- - M. J. M. M. - M. de P. - - L. C. C. - - S. de F. D. C. - ORDEM N. 2645/12 - AO INTERESSADOS, os ARREMATANTES LUIZ
CARLOS CANCILLIERI E SILVANA, para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de LEVANTAMETNO
reexpedido sob nº 25/14). - ADV: ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP), CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB
216500/SP), MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP), TALITA STURION BELLATO (OAB 318201/SP), BERNADETE DE
LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP).
Processo 0027137-79.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027137) - Mandado de Segurança - Aurora Marchiori Buzatto - Secretário
Estadual de Saúde - Ordem nº 2011/003952 Vistos. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 5 dias, ao arquivo. Cumprase e intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP), FERNANDA ELISABETE MENEGON (OAB 262052/SP).
Processo 0028685-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028685) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fabiano Reis Almeida Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/008211 Vistos. Fls. 147: defiro o prazo
solicitado, observando que tendo em vista o que foi decidido a fls. 115, a prova oral deferida consiste apenas em oitiva de
testemunhas, ficando mantida a audiência designada. Intime-se. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI
INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 0029063-76.2003.8.26.0451 (451.01.2003.029063) - Procedimento Ordinário - Angelina Arruda Dal Pogetto - Paulo Negri - - Tarcisio Gomes da Cruz - - Maria Gloria Banzatto - Ipasp Instituto Previdencia Assistencia Social dos Funcionarios
Publicos Municipais Piracicaba - Ordem nº 2011/003214 Vistos. Fls. 155: oficie-se ao DEPRE, conforme solicitado às fls. 151.
Cumpra-se e intimem-se. - ADV: IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP), LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ (OAB 49405/
SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), SERGIO CAMARGO ROLIM (OAB 163952/SP).
Processo 0029594-84.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029594) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Alves Pereira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - Municipio de
Piracicaba - Ordem nº 2011/004393 Vistos. Decorrido o prazo assinalado no despacho retro, diga a requerente. Cumpra-se e
intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIEL MOBLEY GRILLO (OAB 134850/RJ).
Processo 0030243-49.2011.8.26.0451 (451.01.2011.030243) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jorge da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - ORDEM N. 4545/11 - Fls. 119/158: Ante a tempestividade, recebo a apelação
do autor em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO
FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP).
Processo 0034493-62.2010.8.26.0451 (451.01.2010.034493) - Procedimento Ordinário - Alyson Ivair Coelho dos Santos
Ocana - Município de Piracicaba - Ordem nº 2080/11 - Forneça o exequente contrafé para acompanhar a citação nos termos do
art. 730 do CPC, bem como recolha a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP).
Processo 0035252-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035252) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Entregar - Gsp Life
Charqueada Empreendimentos Imobiliarios - Municipio de Charqueada - Ordem nº 2012/009053 Vistos. Fls. 154: aguarde se por mais 30 dias. Fls. 155/156: anote - se. Intime-se. - ADV: CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), EMERSON DE
HYPOLITO (OAB 147410/SP).
Processo 0037364-31.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013792/2) - Impugnação ao Valor da Causa - Rosangela Maria Rizzolo
Camolesi - Maria Ivete Araujo Marcolino - Ordem nº 2011/005525 Vistos. Estabelece o artigo 258 do Código de Processo Civil,
que “a toda causa será atribuído um valor, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato”. A impugnada pretende, em
síntese, a condenação da impugnante ao pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais, a serem apuradas
futuramente. Desse modo, sendo o pedido de todo genérico, cabe aqui adotar critério equitativo e análogo quanto à repercussão
econômica geral da demanda, para fixação do valor da causa. Assim, pelo que se tem adotado ordinariamente por este Juízo e
pela máxima da experiência comum, acolho em parte a presente impugnação, fixando o valor da causa em R$50.000,00. Anotese.Intime-se. - ADV: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), MARCELO PALAVERI (OAB 114164/
SP).
Processo 0037923-51.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037923) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdencia Spprev - Julia Machado de Toledo - Ordem nº 2013/000014 Vistos. Diga a autora. Intime-se. - ADV: MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0037928-73.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037928) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdência Spprev - Diego Tonom de Almeida - Ordem nº 2013/000065 Vistos. Diga a autora. Intime-se. - ADV: MÁRIO
DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0038024-88.2012.8.26.0451 (045.12.0120.038024) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Adriana Torres Silva - - Patricia Blumer Zacarchenco Rodrigues de Sa - - Renato Abeilar Romeiro Gomes - - Jose Leonardo
Etore do Vale - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 34321/12 - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARINA GAVA DE ASSIS (OAB 324624/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP).
Processo 3001338-12.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP - Ordem nº 2013/002867 Vistos. Trata-se de ação ajuizada por FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP visando receber mensalidades escolares inadimplidas. A presente ação foi distribuída
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