Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3988 Processo 0028731-96.2016.8.26.0405 (processo principal 1004358-18.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Matheus Vieira Lins e outro - Vistas dos autos ao autor para apresentar, em 05 dias, calculos atualizados do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora f - ADV: REGINA CELIA RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3118 se apenas os valores a título de pensão alimentícia, discriminando inclusive mês a mês, devendo ainda abater todos os valores eventualmente pagos pelo executado, se o caso. 3- Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3685 fundamento no art. 13, parágrafo segundo da Lei nº 5.478/68, em conformidade com a Súmula nº 621 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Dando prosseguimento ao feito, determino que a exequente apresente novos cálculos de liquidação atualizado do débito alimentar agora com o correto valor dos aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2355 pedido de que a ação se processe no foro de domicílio da agravante, guardiã das menores. Cuidando-se de ação que envolve interesse de menor, deve ser observada a regra de competência fixada pelo art. 147, I, do ECA. Aplicação da Súmula 383 do STJ. Hipótese em que é admitido excepcionar a regra d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2613 prisão em desfavor do executado, esclareça a parte exequente a sua pretensão concernente à extinção do feito, ratificando com isso os termos lançados às fls. 85. Sem prejuízo, oficie-se à Unidade Prisional que deu cumprimento ao mandado expedido no feito (fls. 68/70), para que informe a este Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1780 Processo 0019202-19.2017.8.26.0405 (processo principal 0040661-92.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vitoria Kesley Andrade dos Santos - 1- Expeça-se novo mandado de citação ao executado, nos termos do r despacho de fls. 15, observando cálculo atualizado do débito às fls. 40/42. 2- Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2603 - S.P.S.D. - Vistos. INTIME(M)-SE a exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, devendo juntar aos autos o comprovante de quitação do débito, podendo ser um recibo assinado pela mesma, para que seja apreciado o seu pedido de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2807 Alimentos - C.B.S. - Vistos. Providencie o autor, no prazo de cinco dias, a vinda aos autos do cálculo atualizado do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo Civil. P. E int. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2970 para que informe se o executado RICARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG 42.880.046, CPF 329.786.768-09 é titular de valores correspondentes a FGTS e, em caso positivo, proceda à transferência para este juízo, à disposição dos autos acima mencionados, até o valor do débito (R$ 76.307,00). Após concluída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2679 Processo 0018493-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1000181-45.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.G.C. - J.R.A.C. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 59, HOMOLOGO, por sentença, o acordo in