TJSP 06/02/2020 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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prisão em desfavor do executado, esclareça a parte exequente a sua pretensão concernente à extinção do feito, ratificando
com isso os termos lançados às fls. 85. Sem prejuízo, oficie-se à Unidade Prisional que deu cumprimento ao mandado expedido
no feito (fls. 68/70), para que informe a este Juízo acerca da liberação do executado. Int. - ADV: JANAINA YARA DE SOUZA
MARTINS GONÇALVES (OAB 209509/SP)
Processo 0005178-49.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1017266-44.2014.8.26.0405) (processo principal 101726644.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.E.C.S. e outro - Vistas dos autos ao autor para: Apresentar, em 05
dias, calculos atualizados do débito. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0005247-81.2018.8.26.0405 (processo principal 0038385-54.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - L.B.S.
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WILSON JANUÁRIO DA SILVA (OAB 362475/SP)
Processo 0005828-33.2017.8.26.0405 (processo principal 0051559-28.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Nicolly Gomes da Rocha - Vista dos autos ao autor para que comprove, no prazo de cinco dias, a devida distribuição
da Carta Precatória expedida às fls. 78/79. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP)
Processo 0006434-61.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1000531-96.2015.8.26.0405) (processo principal 100053196.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - VANIA APARECIDA SOUSA SALES - ADILSON DIAS SALES
- Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no §
1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um)
ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por
mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta
no prazo de 5 (cinco) dias. “ - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB
123650/SP)
Processo 0012497-68.2018.8.26.0405 (processo principal 0041657-85.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.L.V. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o decurso de prazo para
impugnação/pagamento. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
Processo 0014256-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1006281-16.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.E.M.P. - Vista dos autos ao autor para que comprove, no prazo de cinco dias, a devida
distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 50/51. - ADV: MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP)
Processo 0015808-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1000114-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - C.C.S. - C.L.S. - Vistos. Diante da informação do contador judicial de fls.328, determino às partes que providenciem
a juntada aos autos,de cálculo atualizado do débito alimentar que entendam ser o correto. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. P e Int. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), BIANCA DE
CASTRO BORTHOLOTTE (OAB 352135/SP)
Processo 0016540-48.2018.8.26.0405 (processo principal 1025714-98.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - B.R.S. - V.C.S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta, a dar andamento ao feito em 05
dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB 123650/
SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0017320-85.2018.8.26.0405 (processo principal 1010367-30.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - D.A.N. - Vistos. Diante da juntada do formulário Mandando de Levantamento Eletrônico
de fls. 103, providencie a Serventia a conferência e, se em termos, expeça-se o necessário com celeridade. Expeça-se certidão
de honorários, à advogada nomeada, em 100% do valor da Tabela de Honorários. P e Int. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV:
LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), ROSILENE SILVA GONÇALVES (OAB 228479/SP)
Processo 0019235-72.2018.8.26.0405 (processo principal 1002980-56.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.P.T.A. - I.A.A.S. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o decurso
de prazo para pagamento do débito. - ADV: LUZIA APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP), RICHARD PEREIRA SOUZA (OAB
188799/SP)
Processo 0020467-90.2016.8.26.0405 (processo principal 0013200-48.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Esterlino Pereira de Souza - Djanira Aparecida Alves Martins da Silva - Manifeste-se o exequente sobre a
impugnação à penhora apresentada às fls. 123/ 149. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), ENIO OHARA
(OAB 185214/SP)
Processo 0024104-15.2017.8.26.0405 (processo principal 1016216-12.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda
- S.P.S.D. - Vistos. INTIME(M)-SE a exequente para no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e
arquivamento do processo, devendo juntar aos autos o comprovante de quitação do débito, podendo ser um recibo assinado
pela mesma, para que seja apreciado o seu pedido de extinção do feito. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP)
Processo 0028731-96.2016.8.26.0405 (processo principal 1004358-18.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Matheus Vieira Lins e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias sobre a certidão de fls 75.
- ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP)
Processo 0029178-50.2017.8.26.0405 (processo principal 0010245-10.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - K.L.P. - - I.L.P. - - T.L.P. - J.I.B.P. - Vistos. Diante do conteúdo da petição do executado de fls. 83/86, manifeste-se a
exequente no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. P e
Int. Osasco, 27 de janeiro de 2020. - ADV: FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP), JOSEVALDO DUARTE GUEIROS
(OAB 252887/SP), CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP)
Processo 1000195-24.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Souto - Aparecida de Freitas - Dalva de Freitas e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da informação de fls. 245, intime-se o
inventariante para que retifique o plano de partilha no prazo de cinco dias. Com a retificação, dê-se vista às demais herdeiras
e, após, remeta-se os autos ao Partidor. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP), GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA (OAB 335457/SP), RAFAEL FERNANDES GALLINA
(OAB 300516/SP), LUIZA OGAWA (OAB 134321/SP), EDNA DE CASTRO RODRIGUES SOUTO (OAB 114814/SP), MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1000280-10.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.R.F. - R.L.R. e outros - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º