Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3886 executado, invocando o disposto no artigo 139, inciso IV, do CPC, discordando o executado da pretensão (fls. 328/330).É o quanto basta. DECIDO.Saliento que o dispositivo legal invocado faz alusão ao deferimento pelo Magistrado de medidas mandamentais atípicas para o cumprimento da obrigação de pagar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3458 2015.Instruiu o pedido com os documentos de fls. 71/104 e 120/121.É o quanto basta. DECIDO.O pedido comporta deferimento. Com efeito, denota-se do termo de audiência de fls. 46/47, que as partes estabeleceram que o imóvel situado na Rua Herculano Silveira Leite, nº 308, Jardim Eldorado, nesta cidade, perten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3485 (OAB 30355/PE) Processo 0022488-75.2011.8.26.0482 (482.01.2011.022488) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.R. - J.Y.N. - CERTIDÃO À RESPEITO DAS CUSTAS: Em cumprimento às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Tomo I, Capítulo III, Seção I, Item 13, certi