Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2423 em favor da exequente, FITO. Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após, aguarde-se o seu integral cumprimento, em arquivo, o qual deverá ser noticiado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2591 LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0028166-30.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ivan Peixoto Tentiliano - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 23-25.. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2513 enseja o sequestro de renda. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), EDIVALDO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 268606/SP) Processo 0028972-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1020310-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Selma S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 opostos pela FESP, ACOLHO-OS para o fim de esclarecer que somente há incidência dos juros moratórios sobre os honorários sucumbenciais se o requisitório não for pago no prazo. “Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública se submetem ao regime dos arts. 730 do CPC e 100 da Constituição Federal, não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2949 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2019 Processo 0010128-04.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jaqueline de Pascali - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2145 ADV: LUIZ CARLOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 312244/SP) Processo 0011530-86.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Casa Lima Com. Mat. Const.ltda. - Vistos. Manifeste-se a requerente, informando seus dados bancários, já que indispensáveis para a expedição do MLE. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2536 executivo judicial. Após, tornem os autos ao Contador para conferência. Intime-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP) Processo 0028825-39.2019.8.26.0405 (processo principal 3001684-04.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3413 FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0022176-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1022335-18.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Carla Renata Nascimento da Silva Sant’ana - Vistos. Melhor analisando, a executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2822 Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/ SP) Processo 0004622-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1000218-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moradia - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2700 275214/SP) Processo 0017940-34.2017.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Celso Antonio Giglio - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a manifesta concordância do inventariante, defiro o levantamento de 30% (trinta por cento) do valor depositado às fl