TJSP 24/01/2020 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
3413
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0022176-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1022335-18.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Carla Renata Nascimento da Silva
Sant’ana - Vistos. Melhor analisando, a executada foi citada no mesmo endereço do AR de fl. 9 na fase de conhecimento. Tendo
decorrido o prazo para pagamento e/ou impugnação, manifeste-se a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento.
No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/
SP)
Processo 0025364-59.2019.8.26.0405 (processo principal 1014700-54.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Tatiana Santos da Silveira - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Vistos. A pretensão de bloqueio via BACENJUD só será apreciada após
a demonstração de que foram esgotados todos os meios de localização de bens passíveis de penhora. Requeira, pois, o
que entender de direito. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 0026468-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1009747-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Luciane Demétrio da Silva - Vistos.
Melhor analisando, a executada foi citada no mesmo endereço do AR de fl. 9 na fase de conhecimento. Tendo decorrido o
prazo para pagamento e/ou impugnação, manifeste-se a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silencio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 0027754-75.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aristides
Novelli Filho - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Ante a certidão de fl. 113, diga a credora. - ADV:
MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA (OAB 212620/SP)
Processo 0027754-75.2014.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Roberto Nunes da Silva - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Ante a certidão de fl. 33, diga a
credora. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARCOS ROBERTO NUNES DA SILVA (OAB 212620/
SP)
Processo 0028333-81.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - MARCUS EDUARDO
DE OLIVEIRA - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Manifeste-se a devedora, em 48 horas,
porquanto o não pagamento enseja sequestro de renda. Int. - ADV: CLAUDE SILVA LIMA (OAB 123935/SP), VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0028555-15.2019.8.26.0405 (processo principal 1004982-96.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudia Cymara da Silva Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido
o artigo 535 do NCPC, foi intimada a vencida (páginas 13/14), oportunidade em que concordou com o cálculo apresentado.
Assim, ante a concordância, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora
conforme página 10, atualizado até 01/07/2019. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de
ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado
SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/
requisitório. Intime-se. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0028568-14.2019.8.26.0405 (processo principal 0003518-59.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Adf Farmacia de Manipulacao Ltda Epp - Vistos.
Acolho a manifestação de fl. 5 e julgo extinto este cumprimento de sentença que a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
move contra a ADPF FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EPP com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.
Após a intimação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV:
FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA
(OAB 79541/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0028604-56.2019.8.26.0405 (processo principal 1027194-48.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra o Município de Osasco. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a
vencida (página 16), oportunidade em que deixou decorrer o prazo sem impugnar. Assim, ante a ausência de impugnação
pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora conforme
página 2, atualizado até 21/08/2018. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/
requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em
incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/
SP)
Processo 0028733-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1007410-17.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Remuneração - Firmino Augusto Ferreira - - Maria Aparecida Fonseca Abade - - Marisa Aparecida Fernandes
de Oliveira - - Mariangela de Jesus Rosseto Silva - - Vilma Costa Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do
NCPC, foi intimada a vencida (página 45), oportunidade em que deixou decorrer o prazo sem impugnar. Assim, ante a ausência
de impugnação pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte
credora conforme páginas 28/42, atualizado até maio de 2019. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de
expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no
Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício
precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 0028972-02.2018.8.26.0405 (processo principal 1020310-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Selma Silva Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do
NCPC, foi intimada a vencida (página 67), que deixou de impugnar nos termos da Resolução 8/2014, art. 97 §2º e 6º. Assim,
ante a ausência de impugnação pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados
pela parte credora conforme páginas 60/61, atualizado até 31/08/2019. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação
de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no
Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício
precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
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