7 resultados encontrados para 0029010-94.2007.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1487 ante o parecer favorável do Ministério Público, acolho as contas prestadas referentes ao pagamento do ITCMD. Intime-se a FESP pelo Portal Eletrônico para manifestação quanto à regularidade do pagamento do ITCMD. Em relação ao seguro de vida, consigna-se que, de fato, seu pagamento independe de invent
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1010 Processo 4001590-70.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARINO RODRIGUES CAETANO - Vistos.Fls. 167/169: conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os rejeito, porquanto a sentença atacada não padece dos vícios que lhe são imputados.O valor de R$ 2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1090 Processo 0015288-85.2010.8.26.0309 (309.01.2010.015288) - Procedimento Comum - Petição de Herança - C.A.Q.L. I.M.C. - - C.B.S. - Portanto, acolho o pedido para fim de determinar:a) a retificação do assento de nascimento cuja cópia está a fls. 15, Matricula 123687 01 55 1969 1 00032 007 0014291-71 do Of
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1597 Processo 0006491-03.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1001959-37.2020.8.26.0309) (processo principal 100195937.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.S.A. - J.D.A. - Fls. 28/29: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), ANA CAROLINA PIOVAN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1359 Processo 0017978-09.2018.8.26.0309 (processo principal 0011478-68.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.S.P.B. - E.R.S.S. - A exequente apontou a existência de débito em aberto e requereu a intimação do executado para pagamento, no prazo legal. Assim, ante o pedido de pág. 207, intim
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1472 Processo 0016549-51.2011.8.26.0309 (309.01.2011.016549) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.C.S. - - A.L.M. - Fl. 28: defiro o pedido. Expeça-se a 2ª. via do mandado de averbação. Após, tornem os autos ao arquivo. ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP) Processo 001693