TJSP 18/04/2016 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1010
Processo 4001590-70.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARINO RODRIGUES CAETANO
- Vistos.Fls. 167/169: conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas os rejeito, porquanto a sentença
atacada não padece dos vícios que lhe são imputados.O valor de R$ 2.000,00, oferecido pelos réus e por conta própria depositado
nos autos e que não foi aceito pelo autor, por certo que poderá ser utilizado para abatimento do valor da condenação, caso seja
mantida a sentença em apreciação de eventual recurso. Quanto ao mais, anoto que, nos termos do inciso IV do § 1º do art. 489
do C.P.C., os demais argumentos deduzidos no processo pelos réus embargantes revelaram-se incapazes de, em tese, infirmar
a conclusão adotada por este julgador. Ademais, conforme enunciado n. 13 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados - ENFAM, “o art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015 não obriga o juiz a enfrentar os fundamentos jurídicos invocados
pela parte, quando já tenham sido enfrentados na formação dos precedentes obrigatórios”.Intime-se. - ADV: CASSIO MARCELO
CUBERO (OAB 129060/SP), CRISTIANE RAQUEL DELFINO (OAB 176305/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP)
Processo 4001663-42.2012.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- Vistos.Fls.202/203: defiro a indicação, nomeando curadora especial para a ré citada por edital a Dra. Bruna Laura Tabarin
Scarabelini OAB/SP 327.490.Dê-se-lhe vista, intimando-a.Int. - ADV: BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI (OAB 327490/
SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), ANDREA ALICE DE OLIVEIRA (OAB 226488/SP)
Processo 4001798-54.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S.A. - Vistos.Tendo em vista que o feito se encontra sem andamento desde 12/11/2015, intime-se o autor nos termos
do § 1º do art. 485 do C.P.C., a promover o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com
imposição ao pagamento das despesas e honorários de advogado.Int. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP),
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 4001857-42.2012.8.26.0309/01">4001857-42.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4001857-42.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fernanda de Fatima Martins - Itau Unibanco S/A - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o cálculo do
contador judicial de fls. 55/57, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP),
MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), SHEILA APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP)
Processo 4001989-02.2012.8.26.0309/01">4001989-02.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4001989-02.2012.8.26) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - ALEXANDRE PERIGOLO - - JAQUELINE JANETE BIEGING - ESPAÇO E VIDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos.Manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador judicial de fls. 75/76,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP), MICHELLE PIMENTA
PERLINI (OAB 288828/SP)
Processo 4002138-95.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Ciência ao requerente dos ofícios recebidos a fls. 278/384. Int. - ADV: MARINA ELIZABETH DO PRADO (OAB
91200/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4002549-41.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - SUPERMERCADO RIVIERA LTDA CAMPEZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Baixa dos autos - ADV: RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB
169526/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 4002549-41.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - SUPERMERCADO RIVIERA LTDA
- CAMPEZINA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se ao Cartório
de Protesto, tornando definitiva a liminar concedida, cabendo a parte interessada, após a disponibilização no sistema SAJ,
providenciar sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação da providência no prazo de
10 (dez) dias.Int.Nos termos do caput do art. 523 “...o cumprimento definitivo da sentença faz-se-á a requerimento do exequente
[...]”.Há sentença condenatória proferida nos autos.Assim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int.. - ADV: RODRIGO
BRASILEIRO LEMOS (OAB 169526/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2016
Processo 0003963-36.1998.8.26.0309 (309.01.1998.003963) - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.L. e outros - Manifeste
a herdeira Conceição de Maria Barbosa de Lima acerca da petição e documentos de fls. 929/943. - ADV: LENI BRANDAO
MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), DANIELLA CRISTO CAVACO (OAB 162992/SP), VANESSA DE OLIVEIRA
MOREIRA (OAB 208295/SP), ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP)
Processo 0005031-30.2012.8.26.0309 (309.01.2012.005031) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.V.S. - C.A.R. - Fls.
132/140: digam sobre os laudos. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP), ELISANGELA LEONEL DE
BIAGI (OAB 361612/SP)
Processo 0021173-90.2004.8.26.0309 (309.01.2004.021173) - Interdição - Capacidade - I.P. - “Intimação das partes, por
intermédio de seus patronos, de que foi agendada Perícia Médica junto ao Setor de Perícias Médicas, nas dependências do Setor
de Perícias Médicas do Fórum de Jundiaí, com endereço no Largo São Bento, s/nº, 3º andar - Centro, Jundiaí/SP, para o DIA
01 DE JUNHO DE 2016, ÀS 10:00HS, para realização do exame pericial, devendo comparecer(em) munido(s) dos documentos
pessoais (originais) e dos exames e/ ou relatórios médicos pertinentes, de acordo com a fl. 158. Jundiaí, 14 de abril de 2016. ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB 217587/SP)
Processo 0029010-94.2007.8.26.0309 (309.01.2007.029010) - Arrolamento de Bens - A.L.H. - S.F. - - A.F. - M.L.T. - Fls.
143/155: manifeste-se a inventariante. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), LUCIANA ROCHA SOARES
(OAB 273609/SP), MARCELA SIMAO MARTINS (OAB 339102/SP), JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 361077/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º