9 resultados encontrados para 0029126-83.2019.8.26.0405/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4143 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2022 Processo 0000237-17.2022.8.26.0405 (processo principal 1002491-14.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Marilza Natalino Marins - Vistos. F
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3431 Descontos Indevidos - Alexandre Cesar Gabriel - Vistos. Trata-se de embargos de declaração no qual a Fazenda do Estado de São Paulo alega duplicidade de cumprimento de sentença e ausência de obrigação de fazer. Primeiramente insta salientar que não há que se falar em duplicidade de cumprimento de senten
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3005 credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. In
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2854 SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), VITOR SILVA KUPPER (OAB 280847/SP) Processo 0019244-25.2004.8.26.0405 (405.01.2004.019244) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Joao G da Silva - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados e permanecerão em Cartório, aguardando manifestaç
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5410 executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP) Processo 1512270-38.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. A empresa executada está baixada, conforme pesquisa juntada às fls.21. H
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2271 Estado de São Paulo, em dez dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0014452-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1028882-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2796 em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0027906-50.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Joao Antonio de Araujo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será en
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2597 de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: YURI ALVES OLIVEIRA (OAB 393982/SP), AMANDA MOURA DA SILVA (OAB 392214/SP) Processo 0013226-65.2016.8.26.0405 (processo principal 10039