9 resultados encontrados para 0029511-80.2009.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0051674-95.2015.8.26.0000 0057906-26.2015.8.26.0000 7012317-95.2015.8.26.0482 0057896-79.2015.8.26.0000 7002777-86.2015.8.26.0073 Apelação 0000226-23.2013.8.26.0172 0000580-93.2014.8.26.0566 0001755-12.2014.8.26.0635 0001996-98.2015.8.26.0457 0002704-68.2014.8.26.0495 0007357-40.2014.8.26.0099 0009068-83.2014.8.26.0001 0011749-83.2012.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 317 0004446-62.2009.8.26.0218; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000444662.2009.8.26.0218; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João dos Reis Motta; Advogado: Norberto Claudinei Barbosa (OAB: 73193/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Milton de Almeida; Advogado: Jose Luis Pacheco (OAB: 1442
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1974 Processo 0019897-75.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre Alves da Silva - Fls. 117/120: Anote-se para futuras intimações. Defiro o prazo de quarenta e oito (48) horas, vista dos autos fora do cartório. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA COSTA (OAB 273079
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1643 (quatro) anos e a existência de circunstâncias judiciais totalmente favoráveis, deve o réu cumprir a pena privativa de liberdade no regime prisional aberto. III - A gravidade genérica do delito, por si só, é insuficiente para justificar a imposição do regime inicial fechado para o cumprimento de pena.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1985 Processo 0029511-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Jair Gomes de Oliveira e outro - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP) Processo 0037641-64.2006.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1827 MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA (OAB 223140/SP) Processo 0010002-90.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.A.R. DESPACHO Processo nº:0010002-90.2014.8.26.0405 Classe - Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciado:PALOMA A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1922 LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 104142/SP) Processo 0029511-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcelo Soares Henriques e outro - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL BEM COMO DA SENTENÇA PROFER