Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2190 consolidado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema nº 810, com repercussão geral reconhecida, sendo inaplicável o índice de correção monetária previsto na Lei nº 11.960/2009, já a Taxa Referencial (TR) não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2509 Processo 0025093-84.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANANIAS MARTINS LOPES DE SOUSA - Vistos. Ante o vencimento constatado às fls. 115, expeça-se novo Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando a Fazenda Pública, após, para que o retire no Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3304 a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Jonas Reginaldo Prado - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Prossiga-se nos autos do ofício precatório. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2671 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - ANDRÉ ROBERTO BELMONT - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2596 jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, suspendendo o processamento da presente ação, pelo interregno de dezenove meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico no valor de R$ 313,95 (Trezent