5 resultados encontrados para 0029659-27.2002.8.26.0344 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1732 (cinco) anos, consumada está a prescrição para a cobrança das custas finais, razão pela qual determino que os autos sejam arquivados em definitivo, comunicando-se. Int. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP) Processo 0028965-24.2003.8.26.0344 (344.01.2003.028965) - Execução Fiscal - Municipio de Ma
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2222 RELAÇÃO Nº 0800/2022 Processo 0001904-13.2011.8.26.0344 (344.01.2011.001904) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Daniel Agostinho e outro - Vistos. Homologo o pedido de desistência apresentado pelo exequente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de P
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2224 WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP) Processo 0027114-47.2003.8.26.0344 (344.01.2003.027114) - Execução Fiscal - Municipio de Marilia - Imobiliaria Teruel Sc Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do C�
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2225 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Durval dos Santos de Oliveira, inscrita na OAB/SP sob nº 135.880, em 100% do valor do Convênio da Defensoria Pública (código 115). Providencie o Sr. Curador a provisão da Defensoria Pública com o Registro Ger