8 resultados encontrados para 0029761-48.2004.8.26.0451 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2237 provisória, expedindo-se o respectivo alvará de soltura clausulado. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 25 de maio pf. Às 14:30 horas. - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP), RODRIGO CUCATTI GARCIA (OAB 279668/SP) Processo 0006781-58.2014.8.26.0451 - Inqué
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2266 arrola testemunhas comuns. Não há questionamentos sobre o aspecto formal da denúncia e as razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual. Assim, ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento do feito. Para audiência
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2012 Processo 0014122-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014122) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Odair Toffoletto - CONTROLE 1070/11 - Vistos. Diante da decisão proferida a fls. 74, do apenso de correição parcial, determino o prosseguimento do feito. Designo instrução, interrogatório, debates
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2333 citação do réu no endereço informado na procuração do defensor, a fls. 41 do primeiro apenso. - ADV: CARLOS LUCIANO DE ANDRADE (OAB 52848/SP) Processo 0014344-74.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014344) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Felipe Tadachi Carvalho Taba - (CONTROLE 1167/2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2300 e Condutas Afins - Francislaine Campos de Magalhães e outro - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta) dias , promoverem o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3019 vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB para adoção de providências (NSCGJ, Arts. 102 e 103). - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) Processo 0019407-17.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019407) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - C. E. dos S. - A int
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2360 pelo que determinava a “jurisprudência e doutrina nacional” não o exime de culpa, e tampouco diminui a ausência de dolo em seu comportamento. 3) UNIFICAÇÃO DE PROCESSOS: Este Juízo entende que, apesar da continuidade delitiva, tal medida dificultaria ou retardaria os atos processuais, já que nor