3.914 resultados encontrados para 0029900-40.2001.5.04.0201 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 processo ao Tribunal Pleno para apreciação da questão, nos termos dos artigos 480 a 482 do CPC de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, e 143 do Regimento Interno deste Tribunal, solicitandose à Exma. Desembargadora Presidente deste Tribunal a designação de data pata julgamento."Por conseguinte, determino a suspensão do julgamento do presente processo, a fim
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 do processo nº 0029900-40.2001.5.04.0201.Intimem-se as partes.Porto Alegre, 24 de novembro de 2015 (terça-feira)." (a) Desª. ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, Relatora Processo Nº AP-0000014-89.2015.5.04.0561 Complemento Vara do Trabalho de Carazinho AGRAVANTE Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Advogado Luiz Carlos Ferla(OAB: 37316RS) AGRAVADO Luizmar Zanotto Advogado L
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 do processo nº 0029900-40.2001.5.04.0201.Intimem-se as partes.Porto Alegre, 24 de novembro de 2015 (terça-feira)." (a) Desª ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, Relatora. Processo Nº AP-0000308-98.2013.5.04.0016 Complemento 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre AGRAVANTE Ricardo da Silva Araújo Advogado Pablo Henrique Schuh do Nascimento(OAB: 67450RS) AGRAVADO Arm Telecomunicaç
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Milton José Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) Luiz Claudio Silva Machado Milton José Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) Maire Jose de Abreu Lopes Milton José Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) Moacir Camargo Gomes Milton José Munhoz Camargo(OAB: 7815RS) Orlando Cezar Nunes Milton José Munhoz Ca
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Seção Especializada em Execução, por unanimidade, acolhe a alegação de inconstitucionalidade da expressão " equivalente a TRD" contida no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/1991, em controle difuso da constitucionalidade, determinando a suspensão do presente processo até o julgamento pelo Tribunal Pleno do incidente de inconstitucionalidade, bem como determinando, por
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 LITISCONSORTE Advogado Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Dante Rossi(OAB: 3161RS) [SEEX] "Vistos e etc. Ao agravante para que junte, em cinco dias, as peças necessárias ao conhecimento e julgamento do recurso (procurações e substabelecimentos das partes, decisão recorrida e certidão de notificação). Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 23 de novembro de 201
1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 partes.Porto Alegre, 26 de novembro de 2015 (quinta-feira)." (a) Desª. ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO, Relatora Processo Nº AP-0056600-61.2005.5.04.0541 Processo Nº AP-00566/2005-541-04-00.9 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado Vara do Trabalho de Palmeira das Missões Sandra Lima da Silva Paulo Antunes de Oliveira(OAB: 53211RS) Cooperativa Tritícola Palmeirens
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9290 trabalhistas. monetária. A embargante não tem razão. Cabe esclarecer que a TR não observa a existência de processo A questão relativa à correção monetária do crédito trabalhista é inflacionário, não servindo de parâmetro para atualizar o valor objeto de debates tanto no âmbito do TRT da 4ª Região quanto no original do débito frente ao valor real
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1422 RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO NOTIFICAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado do despacho #id:4286950, em 10 Intimado(s)/Citado(s): - OVIDIO ARAUJO PORTO dias. DESTINATÁRIO(S): 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha PODER JUDICIÁRIO CANOAS/RS, 24 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 549 Na esteira da jurisprudência majoritária do TRT Gaúcho, o índice a retroage para excluir a norma legal inconstitucional, como se ela ser utilizado para atualização monetária dos débitos trabalhistas não tivesse existido, motivo pelo qual a aplicação do IPCA-E deve ser a TRD (FACDT) até 29/06/2009 e o IPCA-E a partir de retroage a 30 de junho de 2009, dat