Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 443 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/04/2019 0000474-95.2011.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 598 Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Jose Ed Carlos Pereira Santos; Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2311 Peres Soler (OAB: 123461/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) 0025018-43.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Laerte Marrone Apelante: Bruno Pinheiro - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3908 Nº 0000219-30.2015.8.26.0570 - Processo Físico - Apelação Criminal - Iguape - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Jose de Souza Rocha - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento ao recurso do Ministério Público, a fim de cassar a substituição da pena privativa de liberdade por pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5044 o defensor constituído, via imprensa, para que ofereça, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da lei 11.343/2006. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2683 - Mauro Pereira - Aos 19 de julho de 2018, às 13:50h, apregoadas as partes e iniciada a audiência, foi ouvido o réu Mauro Pereira, colhendo seu depoimento por sistema audiovisual. Após, pelo MM Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: 1) Não havendo mais provas a serem produzidas dou por encerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2023 (fls. 1/2), boletim de ocorrência de autoria conhecida (fls. 8/12), auto de exibição e apreensão (fls. 13/14), laudo de constatação prévia (fls. 24/26) e laudo pericial químico-toxicológico (fls. 121/123). Os indícios de autoria decorrem de termo de depoimento (fls. 3/5) e termo de declarações (