Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2295 Acusado, sopesando os interesses e a pena corporal máxima prevista para o delito de receptação simples, concedo a Igor Nogueria Maia Ribeiro liberdade provisória, cumulada com compromisso de comparecimento aos atos do processo. Expeçase alvará de soltura clausulado.Intime-se a defesa.Dê-se ciência ao M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1798 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2014 Processo 0000442-27.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.R.P.L. - Intime-se a defesa para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1700 341330/SP) Processo 0012504-02.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.R.S.J. - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP) Processo 0017599-13.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2056 J.R.L.F. e outro - Intime-se novamente a Defesa. No silêncio, intime-se o requerente para constituir novo Defensor ou fazer que o atual se manifeste, consignando que, em caso de inércia, será nomeado um Defensor. - ADV: TEREZINHA BOMFIM DE OLIVEIRA SILVA (OAB 315775/SP) Processo 0022665-76.2011.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2379 se pertinente a aplicação de regime aberto. Ora, diante das circunstâncias acima evidenciadas e pela quantidade de pena, bem como pela grave ameaça à pessoa, a substituição da pena privativa de liberdade é incompatível. Trata-se de delito que causa intranqüilidade coletiva e de acentuada gravidade, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1314 RELAÇÃO Nº 0065/2014 Processo 0001252-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001252) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - C.B. - Vistos. Denúncia em 26/10/2011 (fls. 66/67). O réu foi devidamente citado (fls. 72/74), sendo a resposta escrita ofereci