Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Recurso em Sentido Estrito 0005455-77.2013.8.26.0005 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 0053794-68.2009.8.26.0050 Ao Des. Francisco Bruno Agravo de Execução Penal 7011780-36.2014.8.26.0482 Apelação 0000063-13.2014.8.26.0009 0000460-11.2013.8.26.0073 0002097-48.2009.8.26.0360 0004611-91.2013.8.26.0405 0007199-89.2012.8.26.0572 0008798-64.2011.8.26.0001 0010815-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 422 0022375-25.2014.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002237525.2014.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. da S. F.; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0022964-93.2008.8.26.0361; Apelação; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1557 255 - 0029398-35.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Dario Vignoli de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Silva (OAB: 280529/SP) (Defensor Dativo) 134 - 0029702-98.2012.8.26.0477 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2700 Nº 0022807-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Kleberson Ramos da Silva - Magistrado(a) Carlos Bueno - não conheceram do habeas corpus. v.u. - 6º Andar Nº 0022849-33.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fernando Henrique A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2320 provimento ao apelo defensivo, provendo-se o apelo ministerial para cassar a substituição das penas, bem como para modificar o regime prisional para o fechado, determinando a expedição de mandado de prisão após o trânsito em julgado. V.U. - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) 0027659-62.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2015 ZINATO DE LIMA (OAB 185698/SP) Processo 0012436-50.2010.8.26.0451 (451.01.2010.012436) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Alipio Vicente de Andrade - - Mario Flávio Conejero - - Narciso Antonio Ramella - De que os autos encontram-se com vista para a defesa se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2153 despacho que segue transcrito. “VISTOS. De exame dos autos observo que estão presentes os requisitos da prisão cautelar, havendo prova de materialidade e indícios da autoria. Assim, não vislumbrando qualquer irregularidade a ser sanada e nem vícios capazes de invalidar o flagrante, RECEBO a denúncia of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2193 Intimação do Dr. Valdemir Alves de Brito da audiência designada para 23/10/2014, às 12:40 hs. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP) Processo 0030378-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030378) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - L.E.M.P. - CONTROLE