Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00085 Processo: 0003554-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA MATTANA ADVOGADO: 016761PB INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Sentença f.82... Julgo extinta a ação, sem resolução do merito, pelo abandono da causa pela autora, ao não promover ato obrigatorio que lhe competia. 00086 Processo: 0004127-13.

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: MARIA DE FATIMA A RANGEL MOREIRAREU: ANTONIO RANGEL MOREIRA Despacho: Intime-sea requerente para no prazo de 10(dez) dias fazer prova de sua impossibilidade financeira, sob pena de indeferimento 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00314 Processo: 0022668-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do réu para audiência designada para o dia 09.04.2018, as 14:00, na sede do Juizado da Violência doméstica. 00315 Processo: 0062765-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARL

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 14 magistrado, dentro de um juízo discricionário, estabelecer o quantum a ser reduzido ou majorado, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA PARCIAL C

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 36 Pinto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0030309-62.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Thiago Dantas Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos