TJPB 08/06/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
00085 Processo: 0003554-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA MATTANA ADVOGADO: 016761PB INDIRA FERREIRA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se Sentença
f.82... Julgo extinta a ação, sem resolução do merito, pelo abandono da causa pela autora, ao não
promover ato obrigatorio que lhe competia.
00086 Processo: 0004127-13.2014.815.2001 - DESPEJO AUTOR: MILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. AUTOR: HABITACIONAL ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. Despacho:
Intime-seO AUTOR e seu advogado da decisao de f. 47, que determinou o pagamento das custas
judiciais e despesas de ingresso, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de cancelamento da disdribuicao,
art. 290, do CPC....
00087 Processo: 0013317-63.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: COSMA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. REU: SANDRA COSMO DOS SANTOS ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 020599PB KEYLLA HERCULANO DAMIAO. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fl.62, que designou a audiência de instrução e julgamento para o
dia 15/08/2018, pelas 15horas, para inquirição de testemunhas arroladas pelas partes que deverão ser
juntados aos...
00088 Processo: 0018737-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o promovido, Banco do
Brasil, por nota de foro, para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, planilha com o demonstrativo das
parcelas quitadas e as datas dos respectivos pagamentos.
00089 Processo: 0026000-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MELO ADVOGADO: 015436PB CAIO MARCIO MELO PATRICIO , 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES. Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exeção de Preexecutividade de f. 374/405, no prazo de 15 dias.
00090 Processo: 0027066-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULO LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 022248PB THIAGO FARIAS
FRANCA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o primeiro promovido do despacho de fl.203...para efetuar
o pagamento do débito no valor de R$ 4.485,53, devidamente atualizado, no prazo de15 dias, sob pena
de incidência de multa, sobre o valor principal...
00091 Processo: 0028644-58.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SPRINGER CARRIER LTDA
ADVOGADO: 046582RS MARCIO LOUZADA CARPENA. Sentenca: Desistencia homologada Diante do
exposto, com amparo nos arts. 316 e 485, VII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA
ACAO, julgando extinta a execucao.
00092 Processo: 0030230-72.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LAMED LABORATORIO DE
ANALISES MEDICAS LTDA ADVOGADO: 011434PB MILTON LINS DE BRITO JUNIOR , 011566PB
ANDRESSA ALVES LUCENA , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de f. 265, concedendo o prazo de 30 dias para indicação de bens à penhora.
00093 Processo: 0038650-56.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: UNIBANCO LEASING UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se Sentença f.110... Julgo extinta a ação, sem resolução do merito, pelo abandono
da causa pelo autor, ao não promover ato obrigatorio que lhe competia.
00094 Processo: 0045998-57.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intimeseintimar a parte para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 13/06/18 as 14:30, na
sala de audiencia desta vara
00095 Processo: 0066152-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE O PONTES
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados da decisao de f. 63, que determinou a suspensao dos autos nos termos de art. 1.040, do CPC, ate
deliberacao pordecisao do STJ, no REsp n. 1.578.526/SP.....
00096 Processo: 0068349-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
00097 Processo: 0068349-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-sereceber
alvará
00098 Processo: 0068767-25.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 131144MG LUCIANA LOPES MACEDO , 159557MG MARCELA FERNANDA DE MELO
CASTRO. Despacho: Intime-se o executado, por nota de foro, para efetuar a transferência do valorbloqueado à fl.170, no prazo de 15 dias, sob pena de novo bloqueio eletrônico. (desp. fl. 182).
00099 Processo: 0071560-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
promovente para justificar a ausencia à pericia agendada, no prazode 05 dias, com a advertência de que
o silêncio implicará no julgamento da lide no estado em que se encontra.
00100 Processo: 0099833-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADEU FELIPE DE
NOVAES MENDONCA ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO
BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seO AUTOR e seus advogados para dizer sobre a certidao do Sr.
Oficial de Justica de f. 78v, no prazo de 15(quinze) dias, intimacao de acordocom os atos ordinatorios.........
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0006581-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: BBT CALCADOS E ACESSORIOS
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 008334PB FABIO HENRIQUES
THOMA , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação
designada para o dia 21/06/2018, às 15:10 horas, na 16ª Vara Cível da Capital.
00102 Processo: 0007025-96.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LARISSA FERNANDES DA
CUNHA PAIVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: LUCIANO
JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
00103 Processo: 0056204-96.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. AUTOR: EVANICE DE LIMA GOMESREU: JOSE
SEVERINO DOS RAMOS Despacho: Intime-sea parte autora p/ requerer o que entender de direito no pz
de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00104 Processo: 0017526-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DE SOUSA ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00105 Processo: 0031668-94.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Embargos rejeitados
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0064323-17.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PAULA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 018211PB DALMAN FERNANDES. INTERESSADO:
LUZIA PONCE LEON NORONHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL.
AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 018211PB
DALMAN FERNANDES. AUTOR: CLARISSA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA
BERQUO , 018211PB DALMAN FERNANDES. INTERESSADO: LEONARDO HENRIQUE PONCE LEON
N OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU RECONVINTE: LUZ LAHYRA B
NORONHA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. INTERESSADO: LUZIA PONCE LEON NORONHA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se digam a inventariante e os demais herdeiros sobre a peticao de fls. 420/424, no prazo comum de 48 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0021677-21.2014.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: G. O. A.
ADVOGADO: 018220PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO , 021409PB GERALDO
QUIRINO DA COSTA. Despacho: Intime-sevistas pelo prazo de 05 dias
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0027688-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR DANTAS MEDEIROS ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se às partes para,
querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, destarte, a sua necessidade, no
prazo de 05 dias.
00109 Processo: 0032770-15.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00110 Processo: 0040257-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a necessidade de realização da prova pericial, no prazo de 05 dias.
00111 Processo: 0053002-92.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIDENOR ELOI LEITE
ADVOGADO: 003085PB JULIMARY DA COSTA VIANA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 013366PB
JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre
os documentos de fls. 373512, no prazo de 05 dias.
00112 Processo: 0069426-34.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA
ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Intime-se acolho a impugnação ao valor
da causa.
00113 Processo: 0069427-19.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA
ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00114 Processo: 0112883-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se declino da competência para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem
encaminhados e distribuídos para uma das varas cíveis da comarca da capital.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0013227-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMPUTER WORLD
DISTRIBUIDORA LTDA Sentenca: Processo extinto. prescrição
00116 Processo: 0023033-37.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL SHARP Sentenca: Processo extinto.
00117 Processo: 0064897-84.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: SISTEMA EDUCACIONAL JACQUES
ROUSSEAU LTDA Sentenca: Processo extinto.
00118 Processo: 0800333-34.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO PEDRO DA
SILVA Sentenca: Processo extinto. Prescricao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0086356-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIMBO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 013318PE CONSUELO MARIA DOS SANTOS , 018616PE SILVANA R GUERRA BARRETO
, 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cart orio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.Tendo em vista o decurso do prazo de impugnacao. Intimar Dr. Hildemaroab 8953pb
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0005795-19.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: JPA HóTEIS LTDA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE
, 013629PB ANA CAROLINA CATAO , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Sentenca:
Processo extinto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolucao do merito, nos termos do art.485, IV
do cpc.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0000255-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO JANUARIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-sereu pronunciado
00122 Processo: 0019507-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 023055PB MATHEUS DANIEL
MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00123 Processo: 0022307-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-sePARA
DECISÃO DE IMPRONUNCIA DO ACUSADO
00124 Processo: 0023827-21.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-se DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA DO ACUSADO CARLOS EDUARDO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00125 Processo: 0001393-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. MARCOS ANTONIO
SILVA-OAB/PB 10.109, FICAIS INTIMADO PARA APRESEN-TAR DILIGENCIAS SUCESSIVAS, CASO
QUEIRA, REF AO MILITAR WELLINGTON DELIMA MONTENEGRO.
00126 Processo: 0004689-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020278PB GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima Cirne, OABPB020728, ficais intimado para requerer diligencias sucessivas.
00127 Processo: 0030991-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIO ROBERTO BASTOS
MARINHO Despacho: Intime-seDrs. JOSÉ V. B. DE MOURA JUNIOR-OAB/PB 18043 e JOAQUIM C.
LORENZONI-OAB/PB 20.048 FICAM INTIMADOS DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARAO
DIA 18/07/2018 AS 14 HORAS REF AO MILITAR FLAVIO R. BASTOS MARINHO
00128 Processo: 0033558-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS SOARES DA
SILVAREU: ANTONIO AURELIO DE OLIVEIRA BORGES Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2018 AS 14 HORAS, REFAO MILITAR JOSE CARLOS SOARES DA SILVA E
OUTRO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00129 Processo: 0011980-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYSA HELLEN DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes de recurso no prazo legal.
00130 Processo: 0023975-80.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 36/
2014 DCCOTREU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB
JOSE ALVES CARDOSO. REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA
LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de junho de
2018, as 14:30 horas, neste Juizo.
00131 Processo: 0030595-40.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VINICIUS DOS
SANTOS CALACA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho:
Intime-se a defesa do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0001728-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 016954PB KEMYSON PIERRE DIAS , 016956PB KITERIA LUCIA DO N B C DE
SOUZA. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentença de extinção da punibilidade prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0005058-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN KLEITON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
habilitacao.
00134 Processo: 0012324-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00135 Processo: 0015345-50.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO COELHO MARQUES
ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00136 Processo: 0027923-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para oferecimento de contrarrazoes, tambem no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00137 Processo: 0000068-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00138 Processo: 0005762-84.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ORLANDO TEOTONIO
ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 05/07/2018 pelas 15 hs na sala audiencia da 5a vara criminal nesta capital