Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00257 Processo: 0010942-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SILVA RACINE ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0011066-19.

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias. 00133 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as raz

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00456 Processo: 0012458-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON FERNANDES FLORENCIO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA ROSSANA DE ASSIS FLORENCIOAt

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00130 Processo: 0003432-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO AGUILAR MASCARENHAS ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sejuntar em cinco dias, procuração

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 24 00525 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA , 013806PB NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA. Despacho: Intime-se o habilitado, para apresentar a resposta à acusação nos termos e prazos do art. 396, do CPP. 00526 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO