TJPB 19/09/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019

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00525 Processo: 0007393-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. B. S. ADVOGADO:
024221PB HYAGO FRANCA BRITO INOJOSA DE OLIVEIRA , 013806PB NICHOLAS BRAGA DE BRITO
MAIA. Despacho: Intime-se o habilitado, para apresentar a resposta à acusação nos termos e prazos do
art. 396, do CPP.
00526 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 025807PB FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa para
requerimentos de diligências, no prazo de cinco dias.
00527 Processo: 0031195-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISTELMA CAMARGO BORGES
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ALDEIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: ELIONALDO
ALVES DA COSTAREU: GLEYBERVAN LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA , 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0000101-87.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado de defesa para
apresentar alegacoes finais noprazo legal
00529 Processo: 0004708-85.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Intime-se DOS TERMOS DA
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EM FACE DO CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL.
00530 Processo: 0028405-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO VICENTE
DAS CHAGAS ADVOGADO: 022414PB RAILDA LUIZ NOBRE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0000813-77.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegaçoes finais no prazo legal
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0017821-48.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo autor para vir em
cartorio pedido deferido desentranhamento de documentos deixando copia nos autos
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0000468-53.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERI DE SOUZA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. VITIMA: AFONSO ROMILTON SOUTOVITIMA: GINALDO DE FREITAS CAVALCANTE Despacho: Intime-se para informar o endereço atualizado do réu ou
comparecer com o mesmo em Cartório objetivando a sua citação pessoal, no prazo de 05 dias,bem como
ofertar defesa. Caso não mais o represente, acostar renuncia.
00534 Processo: 0000960-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE ARAUJO MENEZS ADVOGADO: 023607PB PENINA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado
de defesa para apresentar o endereço no reu noprazo de 05 dias ou apresenta-lo em cartorio para sua
citacao pessoal
00535 Processo: 0001016-39.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEXANDRE ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 06/11/19, 15h00, neste Juízo.
00536 Processo: 0001178-34.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: ROBERIO AUGUSTO
DA SILVA CAVALCANTI Despacho: Intime-se da Decisão de fl. 58 e 58v, que indeferiu o pedido de
revogação de prisão preventiva,e determinou o apensamento dos autos a ação principal.
00537 Processo: 0001376-71.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL NUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
Para apresentar resposta à acusação em favor do seu constituinte, noprazo legal.
00538 Processo: 0002602-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO DA SILVA TRAJANO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: AMANDA INES DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou improcedente a denuncia
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00539 Processo: 0000432-69.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WICTOR NASCIMENTO
AGUIAR ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se da
sentenca condenatoria
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0002077-40.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: ANA CARLA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA , 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO
VEIRA FELINTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/
2019, as 14:00 horas.
00541 Processo: 0003555-49.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA FARIAS DE
AMORIM ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08 DIAS.
00542 Processo: 0004830-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO HENRIQUE DE
ALCANTARA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a prestensao punitiva do estado para condenar Thiago Henrique de alcantara
como incurso nas penas do art. 33, caput,absolvendo-o do crime previsto no art.35 da Lei 11.343/06.
00543 Processo: 0004830-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DOS SANTOS SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Sentenca absolutoriaJulgo procedente em parte a pretensao punitica do estado para absolver lucasdos santos silva cavalcanti
da acusacao que lhe foi imputada.
00544 Processo: 0007855-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAPHAEL NOBREGA DA
SILVA PROCOPIO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia de que o recurso de apelacao interposto nao foi recebido por ter sido considerado intempestivo.
00545 Processo: 0033859-65.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALEX MENDONCA
DANTAS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado antonio teodosio da costa junior ofertar alegacoes finais, por escrito, no prazo de sucessivo
de 05 dias
00546 Processo: 0113401-74.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CRISTINA DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: PLINIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se as
partes res para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00547 Processo: 0124916-09.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento que a apelacao interposta nao foi recebida, por ter sido considerada intempestiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0007888-73.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GREGORY IGOR MAGALHAES
PESSOA COSTA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o diadesignada para o dia 04/10/2019 as 10:30h
00549 Processo: 0007898-20.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GREGORY IGOR MAGALHAES
PESSOA COSTA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 04/10/2019 as 10:45h

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0006213-20.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JEFFERSON DE BRITO GONCALVES
ADVOGADO: 004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. Despacho: Intime-se removo ex officio o
herdeiro Jefferson de Brito Gonçalves do encargode inventariante e nomeio Gustavo de Brito Gonçalves,
o qual deverá ser intimado para prestar compromisso, no prazo de 05 dias.
00551 Processo: 0006253-26.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IDA STEINMULLER ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se defiro o retorno de Maria Ida
Steinmuller ao encargo de inventariante devendo ser intimada para, no prazo de 15 (quinze), cumprir o
despacho de fl.349.

00552 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 013856PB ALMIR JOSE DA COSTA FILHO. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fl.523. Aguarde-se o decurso do prazo para concretização da venda do imóvel.
00553 Processo: 0019153-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AMANDA DUARTE DINIZ ADVOGADO:
021527PB CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. AUTOR: ALLANA CAROLYNE DUARTTE DINIZ
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes
para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito do esboço.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0023571-56.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. J. S. P. ADVOGADO: 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seintimo o peticionante pelo prazo de 5 (cinco)
dias. Caso seja necessario interpor nova peticao, que as partes o facam atraves do sistema PJE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0012582-40.2002.815.0011 - INTERDICAO REU: N. M. A. S. ADVOGADO: 023243PB CASSIO
RAMON DE OLIVEIRA LOPES , 024175PB SORAIA DE MOURA AGUIAR. Despacho: Intime-sedo
despacho que indeferiu o pedido, uma vez que tal pretensao deve ser deduzida de maneira autonoma,
atraves de acao propria.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0006245-54.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. H. C. F. ADVOGADO:
018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0031271-30.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. R. L. ADVOGADO:
012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Despacho: Intime-se para vista dos autos
pelo prazo de 05(cinco) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000508-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designadaDIA: 24
DE SETEMBRO DE 2019, PELAS 15:00 HORAS, para audiencia da tes-temunha da denuncia.
00559 Processo: 0007186-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYAN BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 026531PB RONALISSON SANTOS FERREIRA , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
Despacho: Pedido deferidoDeferida a habilitacao de fls. 194/195.
00560 Processo: 0033439-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NELSIVAN MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES. REU: ALEFF SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA
BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0001857-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAECIO ARAUJO CONSTANTINO ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 05 dias,juntara procuração,caso silecie-se,será intimado o réu,para
constituir novoadvogado e em caso de inércia,implicará em nomeação de def.publico.
00562 Processo: 0007583-48.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LOPES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se A Advogada da acusado,para no prazo
de 05 dias ,juntar aos autos, a procuração para fins de regularizar a representa -ção processual,caso
silencie,será intimado o réu,p/const.outro advogad
00563 Processo: 0007841-58.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELINO BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para
no prazo de 05 dias ,comparecer em Cartório,deste Juizado e assinar a petição de fls.24/27.
00564 Processo: 0007841-58.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELINO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento doindeferimento do pedido de REVOGAÇÃO da prisão preventiva.
00565 Processo: 0011051-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se O Assistente de
acusação,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00566 Processo: 0030676-50.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para juntar aos autos,o ins-trumento procuratório no prazo de 05 dias,além de apresentar
RESPOSTAA ACUSAÇÃO no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0007741-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MELO DE SOUSA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09.10.19AS 15:00 HORAS NO
FORUM LOCAL
00568 Processo: 0041601-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ESTEVAO BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar suas razoes no prazo de oito dias
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TADEU CARACAS
DE CASTRO ADVOGADO: 010054PB HEROFILO MACIEL FRANCA. Sentenca: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da sentença de extinção da punibilidade.
00570 Processo: 0010238-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATTAN PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. REU: ARISTIDES ATAIDE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 023635PB JESSICA
PALOMA ALVES BARBOSA , 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. Despacho: Intime-seos
advogados para apresentarem as Alegaçoes Finais, no prazo legal de05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0003416-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOHAMMED KALLED SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao dos advogados constituidos.abra-se
vistas dos au-tos, pelo prazo de 05(cinco) dias.
00572 Processo: 0005246-23.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIBERIO AGRA LUCAS
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
desarquivamento dos autos, intime-se os advogados /requerentes e abra-se vista,pelo prazo de 05(cinco)
dias.Esgotado o /prazo sem manifestação, baixe-se o feito.
00573 Processo: 0017926-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO GOMES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000130-12.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES RAPOSO ANANIAS
ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais.
00575 Processo: 0007303-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada do deferimento do
pedido de habilitação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal.
00576 Processo: 0043996-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSYCA MAYARA VIDAL
FELINTO ADVOGADO: 026828PB MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes de apelacao no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0005082-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO HUGO SILVA SOARES
ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2019 pelas 14h00.
00578 Processo: 0008838-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia designada dia 09/10/2019
pelas 14h25.
00579 Processo: 0009254-09.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada
dia 09/10/2019 pelas 14h40.