12 resultados encontrados para 0030707-70.2014.8.26.0224 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 3006796-07.2013.8.26.0161 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 3036179-35.2013.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 3001671-91.2013.8.26.0344 Ao Des. Juvenal Duarte Agravo de Execução Penal 0035656-96.2015.8.26.0000 0036999-30.2015.8.26.0000 7004880-03.2015.8.26.0482 7015717-54.2014.8.26.0482 Apelação 0000509-61.2013.8.26.0458 0001493-86.2011.8.26.0176 0002716-87.2
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2617 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033219-02.2009.8.26.0224 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO BO : 2347/2009 - Guarulhos AUTOR : J.P. RÉU : E.N.S. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :3005165-33.2013.8.26.0224 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2562 290 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Físico nº: 3015227-35.2013.8.26.0224 - 1097/13-A Classe: Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Resistência Réu: GERSON GOMES MUNHOZ DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante Resistência, QUE MOVE CONTRA GERSO
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 ORIGEM : 0000670-77.2017.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcelo Gonçalves da Silva VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080548-66.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000054-86.2012.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Ourinhos-SP
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 381 0029601-81.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0029601-81.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Gomes da Silva e outro; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Ape
TJSP 21/08/2015 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1755 Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Diogo de Azevedo Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edison Lorenzini Júnior (OAB: 160208/SP) (Fls: 44) 47 - 0030707-70.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apela
TJSP 02/09/2015 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1521 Mesquita - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0026983-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravan
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2684 é inepta, devendo ser rejeitada, pois não preencheu os requisitos legais, ou, sendo diverso o entendimento, sustentou que a conduta deve ser desclassificada para o artigo 28 da Lei de Drogas e determinada a instauração de incidente de dependência toxicológica, pois o réu é trabalhador, não cometeu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2753 - Tendo em vista a certidão retro julgo precluso o prazo para oferecimento de quesitos pelo Dr. Curador. Oficie-se ao IML, instruindo-se com cópia integral do incidente, requisitando data para realização da perícia. Int. - ADV: JEFERSON BADAN (OAB 111806/SP) Processo 0020744-14.2009.8.26.0224 (224.01.2
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 4633 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. 1. A ideia de prescrição está vinculada à inércia estatal e o acórdão que confirma a sentença condenatória, justamente por revelar pleno exercício da jurisdição penal, é marco interruptivo do prazo prescricional, nos termos do art. 117, IV, do Código