Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 00201 Processo: 0090474-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: EDSON XAVIER DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 00242 Processo: 0024712-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, apos o decurso do prazo remessa dos autos ao TJPB. 00243 Processo: 0026434-92.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 6 RÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA LOCAL. EXEGESE DA SÚMULA Nº 42 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE DO PEDIDO. PLEITO DE PARIDADE SALARIAL COM SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. VEDAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO SOB FUNDAMENTO DE ISONOMIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF. APLICAÇÃO DO AR

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 Verbas Atrasadas. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROFESSORA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEIS MUNICIPAIS Nº 437/97, 519/2001 E 739/10. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. —“No âmbito do Município de Mari, o art. 6.º, da Lei Municipal n.º 739/2010, revogou expressamente o art. 57, da Lei Municipal n.º 437/199

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Moura. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia Silva (OAB/PB 7854). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUE