TJPB 10/05/2018 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
00242 Processo: 0024712-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, apos
o decurso do prazo remessa dos autos ao TJPB.
00243 Processo: 0026434-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTER FIRMO DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: PEDRO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUIZ GONCALVES MADRUGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões
no prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00244 Processo: 0027128-66.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON CABRAL
FILHO ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES , 008951PB EDUARDO CAVALCANTI
BRINDEIRO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal,´após
odecurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00245 Processo: 0029829-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
GUERRA BEZERRA ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F
SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos ao TJPB.
00246 Processo: 0030219-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES BRANCO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos ao TJPB.
00247 Processo: 0030799-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes
autos ao TJPB.
00248 Processo: 0031998-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDO
MONTEIRO DA CRUZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no
prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos ao TJPB.
00249 Processo: 0032481-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERREIRA DA
PENHA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos
ao TJPB.
00250 Processo: 0035362-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos ao TJPB.
00251 Processo: 0035382-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONE FLOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, apos o decurso do
prazo remessa dos autos ao TJPB.
00252 Processo: 0036328-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar as contrarrazões no prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00253 Processo: 0036784-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMARQUES MOREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se o
apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, apos o decurso do prazo remessa dos autos ao TJPB.
00254 Processo: 0037091-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOMAS BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, apos o decurso do prazo remessa dos autos ao TJPB.
00255 Processo: 0037139-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DE
PONTES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos ao TJPB.
00256 Processo: 0040069-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALICE CESARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA LUCI DE ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 018101PB ARY ROCHA DE ARAUJO SOUSA.
Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo legal, apos o decurso do prazo
remessa dos autos ao TJPB.
00257 Processo: 0042443-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO LAURIANO
DE SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo legal, e apóso decurso do prazo a remessa destes autos ao TJPB.
00258 Processo: 0042957-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 011967PB
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no
prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00259 Processo: 0052852-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e
após o decurso do prazo da remessas dos autos ao TJPB.
00260 Processo: 0052861-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEPH ALVES DE LUCENA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal,
após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00261 Processo: 0058055-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal,´após
odecurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00262 Processo: 0059316-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILSON AQUINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal,´após odecurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00263 Processo: 0062530-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JO ZEN NASCIMENTO
HUANG ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal,
após o decurso do prazo remessa dos autos ao TJPB.
00264 Processo: 0062552-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON NUNES BANDEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e após o decurso do prazo da remessas dos autos ao
TJPB.
00265 Processo: 0062583-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO ALVES DAS
NEVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e após o decurso do prazo da remessas dos autos ao
TJPB.
00266 Processo: 0065914-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAIM INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e após o
decurso do prazo da remessas dos autos ao TJPB.
00267 Processo: 0065945-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal e após o decurso do prazo da remessas dos autos ao TJPB.
00268 Processo: 0066011-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo legal,´após odecurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00269 Processo: 0066040-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL BATISTA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal
e após o decurso do prazo da remessas dos autos ao TJPB.
00270 Processo: 0066044-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
legal e após o decurso do prazo da remessas dos autos ao TJPB.
00271 Processo: 0067153-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO SOUZA DO
AMARAL ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo
legal, após o decurso do prazo remessa dos autos ao TJPB.
00272 Processo: 0072027-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazões no prazo legal,´após odecurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
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00273 Processo: 0109066-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERUDINA TOSCANO
DE BRITO MAUX ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSELITO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANA
CRISTINA DE ASSIS QUEIROZ ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar as contrarrazões no prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00274 Processo: 0110526-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR FERNANDES E
SILVA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIANA ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: CLECIA TAVARES DE BRITO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se
a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes
autos ao TJPB.
00275 Processo: 0111177-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 015231PB MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença
que denegou o mandamus nestes autos.
00276 Processo: 0119277-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
00277 Processo: 0126457-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDENICE ALBUQUERQUE NUNES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA AMALIA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: EDILSON NUNES DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: OLENIRA
ALVES BARBOSA RAMALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar as contrarrazões no prazo legal, após o decurso do prazo remessa destes autos ao TJPB.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0005355-86.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JACQUELINE YARA ALMEIDA
RAMONDOT ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o diadia 25/05/2018, as 10:50 horas, neste forum civel da capital.
00279 Processo: 0007799-92.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CI BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXTRA HIPERMERCADOS ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o diadia 25/05/2018, as 10:30 horas, neste forum civel da
capital.
00280 Processo: 0042150-62.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a
parte, por seu advogado, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias, conforme
despacho de fls. 370
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0007325-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO VASCONCELOS
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnação e procedente a execucao
00282 Processo: 0012003-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISSON ALVES RODRIGUES DUETT ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00283 Processo: 0014267-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANAN COSTA CORDEIRO ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES , 019496PB THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00284 Processo: 0035651-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 008784PB FABRICIO BRENO OLIVEIRA BRASILEIRO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00285 Processo: 0058774-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO
PESSOA LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-sejulga-se prejudicada a execao de competencia
00286 Processo: 0068612-22.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARLEY PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 031750PB JOSEVALDO BEZERRA DE MELO. REU: COMISSAO DO CONCURSO
DE SOLDADO DA POLICIA MILITAR PARAIBAREU: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-sedenego a seguranca
00287 Processo: 0090585-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a impugnacao e procedente a execucao
00288 Processo: 0115771-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIONALDO COSTA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: RICARDO VEIGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: LINALDO SOUTO NEIVA ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: FABIO ALVARO GOUVEIA ADVOGADO: 011967PB
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, acerca
dos ofícios requisitórios expedidos em favor dos credores.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0018974-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Sentenca:
Processo extinto.iNTIME-SE O advogado do executado para quitar as custas finais ja em cartorio.
00290 Processo: 0089494-73.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEESVEP/PB SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho:
Como requer por ultimoINtime-se o embargante para em 15 dias pagar a quantia de R$951,98,atinente a
condenacao em honorarios advocaticios com as advertenciasdo art 532, parag 1 do cpc
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0002176-13.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY SHOW PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Competencia declinada DEclino da competencia
em razao da materia, nos termos do art.166 daloje c/c art.64 do cpc.
00292 Processo: 0002638-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas.
00293 Processo: 0003188-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA DO ESTADO DA
PARAIBAAUTOR: CLARO S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA , 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Competencia declinada DEclino da competencia em razao da materia, nos termos do art.166 daloje c/c art.64 do
cpc.
00294 Processo: 0005088-90.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista
pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas.
00295 Processo: 0018940-55.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLA S LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista
pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas.
00296 Processo: 0021245-75.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista
pedido de habilitacao, defiro pedido de vistas.
00297 Processo: 0022030-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo improcedente os embargos. Condeno
em honorarios.