8 resultados encontrados para 0030816-55.2016.8.26.0405 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2743 Processo 0016456-57.2012.8.26.0405/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ligia Cristina Fonseca Lahoz Melli - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora referente ao depósito de fls. 63. Após, certifique-se o pag
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2415 contribuição previdenciária sobre parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho - Os valores descontados indevidamente devem ser restituídos, observada a prescrição quinquenal - Alteração de ofício do capítulo pertinente aos juros de mora e correção monetária - Aplicabilidad
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2362 Previdência privada - EVANILDO DANTAS DA SILVA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Diga o exequente, ora impugnado, no prazo legal.Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP) Processo 0010228-27.2016.8.26.0405 (process
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2328 FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP) Processo 0030811-33.2016.8.26.0405 (processo principal 0040692-15.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Informe o exequente, em dez dias, o endereço do executado, bem como, providencie o recolhimento d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2693 devedor a não fazer uso do bem de sua propriedade. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP) Processo 0030816-55.201
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2566 DECIDO. Antecipa-se o julgamento, considerando que o feito está devidamente instruído por abundante prova documental. A ação é parcialmente procedente. É certo que houve burla ao mandamento constitucional que impõe o ingresso no serviço público mediante a aprovação em concurso de provas e títulos
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2566 DECIDO. Antecipa-se o julgamento, considerando que o feito está devidamente instruído por abundante prova documental. A ação é parcialmente procedente. É certo que houve burla ao mandamento constitucional que impõe o ingresso no serviço público mediante a aprovação em concurso de provas e títulos