TJSP 06/09/2017 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2693
devedor a não fazer uso do bem de sua propriedade. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLÁVIO
KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP)
Processo 0030816-55.2016.8.26.0405 (processo principal 0010473-09.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - ADIR MARIA DE SOUZA RODRIGUES - Vistos.Fls. 26/38: manifeste-se o MUNICÍPIO DE
OSASCO, em 05 dias. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 0030817-40.2016.8.26.0405 (processo principal 0002943-51.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARILENE DOS SANTOS SILVA Vistos.Fls. 30: manifeste-se o Município, providenciando o necessário.Int. - ADV: JULIANA MARIA COSTA LIMA ARAUJO (OAB
210491/SP)
Processo 0031954-57.2016.8.26.0405 (processo principal 0021181-26.2011.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Rita Cassia Pereira Silva - Páginas 418/419: ante a mensagem eletrônica recebida
(página 420), comprove a requerente via peticionamento eletrônico, a distribuição da carta precatória, diante do Comunicado
CG 2290/2016, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP)
Processo 0046063-23.2009.8.26.0405/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Rinaldo Cezar Barbosa Muniz - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: MARIA
EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP)
Processo 0054389-40.2007.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0054550-50.2007.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 107964/SP)
Processo 1000218-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Cássia Santos da Silva - Município de Osasco
- Vistos.Providencie o autor o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, pena de indeferimento da inicial, por
ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.Prazo de 15 (quinze) dias artigo
321, parágrafo único, CPC - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO
(OAB 62578/SP)
Processo 1001480-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos.Intime-se a autora-apelada para apresentação de contrarrazões em 15
(quinze) dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo
1010 do CPC).Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Após, ou no silêncio, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: MÁRCIO
FAVIANO BRANCO (OAB 342587/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO
(OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 1002084-13.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Wanderlei Mendes Julião - DETRAN
- Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo legal, quanto a contestação e documentos apresentados.Intime-se. - ADV:
EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1003572-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Vilma Diniz - Município de Osasco
e outro - Vistos.O correu IPMO foi excluído da lide por sentença (f. 336/337), porquanto alegou sua ilegitimidade.Contudo,
continua a se manifestar nos autos (f. 402/403).Portanto, sua advogada deve ser excluída dos atos de intimação para manifestarse, o que ora se determina.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1003580-77.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Marco Antonio Correia dos Santos - Vistos.Diga o requerido, em cinco dias, quanto a contraproposta
apresentada pela autora às fls. 57/59.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ROBERTA
APARECIDA DE SOUZA MORAIS MIGUEL (OAB 305082/SP)
Processo 1004242-75.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos.Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias requerido às fls. 141.No silêncio, aguarde-se provocação
junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004253-07.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos.Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias requerido às fls. 151.Decorrido o
prazo ora concedido sem manifestação nos autos, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS
DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1004919-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tryograf Editora Ltda - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diga a Fazenda do Estado sobre o alegado descumprimento da liminar. (F.
659/670).Int. - ADV: VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/
SP)
Processo 1005994-48.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Márcia Borges do Nascimento - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intime-se. - ADV:
MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP)
Processo 1007257-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Sasso Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.MARIA JOSÉ SASSO ajuizou ação em face do MUNICÍPIO DE OSASCO, alegando
ser servidora da Câmara Municipal desde 1989 e nessa condição faz jus a determinados adicionais por tempo de serviço-ATS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º