Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 PROCESSO :0039122-45.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003993-90.2009.8.262.056 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de São Carlos/SP - São Carlos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NEWTON LIMA NETO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0040585-22.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2139 DA SILVA (OAB 157346/SP) Processo 3017039-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.R. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciaria até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1935 DATADO DE 22/08/14: Diante disso, presentes os indícios de autoria e materialidade, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 87, por não me convencer do seu desacerto, providenciando-se o indispensável para a realização da audiência de oitiva da vítima Jhonatan, que designo para o dia 15/01/15, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1951 Processo 0022551-35.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thallyson Serrate Matos Miranda - Erico Silva de Sousa - CONFORME DESPACHO DATADO DE 25/09/14: REPORTO ME A DECISAO DE FLS. 50 DO 1 APENSO PORQUE SUBSISTEM OS FUNDAMENTOS LA ELENCADOS. INTIME SE AINDA DA AUDIENCIA DE INSTR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1890 artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicada a redutora prevista no seu parágrafo 4º. A pecuniária fica arbitrada no piso mínimo legal e sobre ela incidirá atualização monetária desde o fato até a quitação plena, enquanto a privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2019 setembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/ SP) Processo 0017708-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.017708) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2876 nº 2780/14 Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem inferir que o acusado, ao menos em tese, praticou o delito que lhe é imputado, inexistindo elementos que indiquem, concretamente e a priori, o contrário, o que só a instrução poder�