9 resultados encontrados para 0031142-13.2012.8.26.0451 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 0003968-80.2012.8.26.0337 Reexame Necessário 0080806-11.1999.8.26.0114 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme G. Strenger Agravo de Execução Penal 7003599-88.2015.8.26.0198 9000021-35.2015.8.26.0602 7006638-26.2015.8.26.0576 9000232-78.2015.8.26.0050 Apelação 0000037-59.2013.8.26.0523 0000216-11.2014.8.26.0635 00003
TJSP 28/01/2016 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1491 Camargo Miranda Guerra (Fls: 76) 68 - 0095440-82.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Eduardo Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Fls: 146)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3469 que, em relação à determinação de fls.211, o pagamento dos honorários periciais devidos pela Fazenda Pública deverá ocorrer no exercício seguinte, devendo ela tomar as providências administrativas para esse fim, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do CPC.Intime-se. Piracicaba, 17 de novembro
TJSP 04/11/2016 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1270 Nº 0002771-32.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Filipe Augusto Leitão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 279 190990/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renato Di Genova; Advogada: Amanda Avanci Delsim (OAB: 191257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0105684-41.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 010568441.2012.8.26.0050; Assunto: Roub
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 338 13.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Aparecido Tomas dos Santos; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031142-13.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
TJSP 13/05/2016 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1913 17.02.2016. Continua com acórdão o Relator sorteado e fará declaração de voto vencedor, a Revisora. - Advs: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0018912-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Solange de Cássia dos Reis Paciente: Jonathan Reis de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2007 Processo 0004735-04.2011.8.26.0451 (451.01.2011.004735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Cristiane Aparecida de Oliveira e outro - Vistos. HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha Josué Pinheiro do Nascimento, para que produza